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Pensão alimentícia para ex-cônjuges é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente após um divórcio ou separação. Afinal, quem tem direito a solicitar esse benefício? Quais são os critérios que... Leia mais →

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes no Brasil, pois oferece suporte financeiro aos dependentes de um segurado falecido. Com a perda de um ente querido,... Leia mais →

A divisão de bens no divórcio é uma das questões mais complexas e delicadas que surgem quando um casamento ou união estável chega ao fim. Independentemente do tipo de relacionamento,... Leia mais →

O habeas corpus é uma das mais poderosas ferramentas disponíveis no direito brasileiro para assegurar a liberdade de locomoção e impedir coações ilegais. Saber usar esse recurso constitucional de forma... Leia mais →

O Habeas Corpus Robô com ChatGPT está revolucionando a forma como advogados elaboram petições, proporcionando agilidade, precisão e eficiência. Utilizando a inteligência artificial, essa tecnologia automatiza a criação de petições,... Leia mais →

O Habeas Corpus com Inteligência Artificial está revolucionando a prática jurídica, permitindo que advogados automatizem petições de forma rápida e precisa. Com o uso de ferramentas como o ChatGPT, a... Leia mais →

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Divórcio a justiça decide sobre  direito real de habitação de ex-cônjuges. Entenda o julgamento e o impacto dessa decisão para os... Leia mais →

Você já se perguntou como funcionam os direitos de herança em uma união estável? Muitas pessoas que vivem nessa condição acabam ficando com dúvidas quando o assunto é a partilha... Leia mais →

Gravidez no trabalho envolve direitos específicos assegurados pela legislação brasileira, que visam garantir a proteção da gestante e do bebê, desde a estabilidade no emprego até o acesso a benefícios... Leia mais →