Servidor público reintegrado após demissão injusta
EMENTA - Servidor público reintegrado “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIDOR PÚBLICO... Leia mais →
Assinei pedido de demissão, mas fui coagido: posso reverter? Entenda!
Assinei pedido de demissão sob coação: o que diz a lei? O termo pedido de demissão coagido expressa uma das situações mais... Leia mais →
Diferença entre Sindicância e PAD: Entenda!
Quais são as principais diferenças entre PAD e sindicância? A expressão Sindicância e PAD refere se a dois instrumentos fundamentais no Direito... Leia mais →
Usucapião judicial: O que é e como funciona?
A regularização da posse de imóveis é uma questão de grande importância no Brasil, onde muitas pessoas vivem em propriedades que ocupam há... Leia mais →
Tipos de crime: Saiba quais são e as penas aplicadas
Compreender os tipos de crime e suas respectivas penas é essencial para quem busca conhecer seus direitos, deveres e os mecanismos do sistema... Leia mais →
Direitos do cônjuge no inventário: quem herda o quê?
Os direitos do cônjuge no inventário representam uma das matérias mais sensíveis e complexas do Direito Sucessório. Quando uma pessoa falece, não apenas... Leia mais →
Tipos de comunhão de bens: Saiba os detalhes
Casamento é, além de um ato de amor, uma decisão com sérias implicações legais e patrimoniais. Um dos aspectos mais importantes a ser... Leia mais →
Como o reajuste do salário mínimo afeta a pensão alimentícia?
O reajuste do salário mínimo é uma realidade que afeta milhões de brasileiros todos os anos. Mas você sabe como isso pode impactar... Leia mais →
Quando o PAD pode resultar em demissão imediata? Entenda!
O PAD pode resultar em demissão imediata do servidor e essa possibilidade causa medo e insegurança para quem exerce cargo público. Ao... Leia mais →
Acusado Injustamente de Ameaça? Saiba Como se Defender!
Ser acusado injustamente de crime de ameaça pode ser uma das experiências mais angustiantes que uma pessoa pode enfrentar. A simples menção de... Leia mais →
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