Justiça concede Pensão Alimentícia para Cachorro em MG
A Concessão de Pensão Alimentícia para Animais de Estimação: Um Novo Paradigma no Direito de Família A recente decisão da Justiça de... Leia mais →
Medidas Cautelares: Consequências do Descumprimento Judicial
Medidas cautelares são instrumentos processuais fundamentais no direito brasileiro, utilizados para assegurar o resultado de um processo, prevenindo danos irreparáveis ou de difícil reparação. Elas têm caráter preventivo... Leia mais →
Intolerância Religiosa: Quais são Seus Direitos no Trabalho
Intolerância religiosa no ambiente de trabalho é um tema cada vez mais discutido, especialmente em um mundo tão diversificado como o nosso. A liberdade de crença é um direito fundamental... Leia mais →
Embargos Declaratórios Improcedentes: Quais consequências
Embargos de declaração improcedentes, quando os embargos são julgados improcedentes, ou seja, não são acolhidos pelo tribunal ou juiz, uma série de consequências podem surgir, tanto para o andamento do... Leia mais →
Embargos de Declaração: Efeitos e Suspensões no Processo
Embargos de declaração, efeitos e suspensão são elementos fundamentais no processo judicial, usados para esclarecer ou corrigir decisões que apresentem omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais. Esse recurso processual pode... Leia mais →
Modelo de embargo de declaração: Baixe gratuitamente
Modelo de embargos de declaração, são utilizados para decisões judiciais incompletas ou com erros que podem causar grandes transtornos ao andamento de um processo. Para garantir que as sentenças sejam... Leia mais →
Requisitos dos Embargos de Declaração: Quais e como ocorre?
Requisitos dos Embargos de Declaração, os embargos de declaração são um recurso previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e servem para corrigir ou esclarecer decisões judiciais que... Leia mais →
Embargos Declaratórios: Qual Finalidade e Importância?
Os embargos declaratórios são uma ferramenta processual essencial para garantir a clareza, precisão e justiça nas decisões judiciais. Esse recurso, previsto no Código de Processo Civil (CPC) nos artigos 1.022 a... Leia mais →
Refúgio ou trânsito internacional: Direito de passageiros
Refúgio ou Trânsito Internacional: Quais os direitos dos passageiros nessas condições? Você já se viu fazendo esta pergunta? O transporte aéreo é, muitas vezes, o meio de locomoção mais utilizado por... Leia mais →
Deolane Bezerra Habeas Corpus concedido: Entenda Fatos
Deolane Bezerra Solta Após Dois Dias na Cadeia: Entenda os Fatos A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi solta nesta segunda- feira (09), após passar duas noites detida na... Leia mais →
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