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Na paradisíaca Praia Brava, em Florianópolis (SC), um caso de brutalidade chocou a comunidade local e rapidamente ganhou repercussão nacional: o cão Orelha,... Leia mais →

Como funciona a prisão preventiva injusta? A prisão preventiva injusta é uma das maiores preocupações dentro do sistema penal brasileiro. Trata-se da... Leia mais →

Como funciona o habeas corpus urgente? O habeas corpus urgente é uma ação jurídica usada quando há risco iminente à liberdade de... Leia mais →

O que é prisão temporária e quando ela pode ser decretada? A prisão temporária e preventiva são figuras distintas no processo penal.... Leia mais →

Você acorda, confere a conta bancária e percebe que recebeu um pix por engano — um valor que não estava esperando, sem identificação... Leia mais →

A violência urbana voltou a chocar o país quando um professor de capoeira é assassinado a tiros ao sair da academia onde dava... Leia mais →

Ementa - Funcionária difamada no trabalho " APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PERDAS E DANOS – COMENTÁRIOS... Leia mais →

No dia 28 de janeiro de 2026, o Brasil amanheceu com a confirmação de um crime brutal que chocou o país: o síndico... Leia mais →

Ementa - Engenheiro e Técnico absolvidos por acidente de trabalho " HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 121, §§ 3.º E 4.º, CP). ACIDENTE DE... Leia mais →

Desacato é crime que desperta dúvidas e receios em muitas pessoas, especialmente quando situações cotidianas com servidores públicos se tornam... Leia mais →