Blog

Punição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos anos, refletindo um dilema central: deve ele focar... Leia mais →

Arbitragem e mediação trabalhista surgem como alternativas eficazes ao litígio tradicional, oferecendo soluções mais rápidas e menos onerosas. Mas o que exatamente são esses métodos, e como eles funcionam no... Leia mais →

O que é LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, tanto no meio digital quanto no físico.... Leia mais →

Reforma Trabalhista: Quem Ganhou e Quem Perdeu? A Reforma Trabalhista, implementada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe mudanças significativas ao mercado de trabalho no Brasil. Anunciada como uma forma de modernizar... Leia mais →

Pai Não Registrou a Criança? Veja o que Fazer! O registro de nascimento é um direito fundamental da criança, garantindo sua identidade e o reconhecimento legal de sua existência. No... Leia mais →

Atrasos e Cancelamentos de Voos Geram Indenização? Entenda Seus Direitos Viajar de avião é uma das formas mais rápidas e convenientes de se deslocar, mas também pode ser fonte de... Leia mais →

Lei Afonso Arinos: O Marco Contra o Racismo no Brasil A Lei Afonso Arinos, promulgada em 1951, é um marco na luta contra o racismo no Brasil. Considerada a primeira... Leia mais →

Assassínio ou Assassinato: Explorando Termos e Implicações Legais no Brasil A linguagem é um componente essencial no entendimento das leis e na interpretação dos crimes. No Brasil, termos como "assassínio",... Leia mais →

Publicidade Enganosa e Abusiva A publicidade desempenha um papel crucial na sociedade de consumo moderna, influenciando decisões de compra e moldando percepções sobre produtos e serviços. No entanto, nem toda... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra de eletrodomésticos, na assinatura de serviços de internet,... Leia mais →