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Equiparação salarial WP

Equiparação Salarial: Saiba como garantir seus direitos

Equiparação Salarial: Saiba como garantir seus direitos A equiparação salarial é um dos temas mais debatidos no Direito do Trabalho, pois trata... Leia mais →
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Cláusula abusiva em contrato de locação

Como contestar uma cláusula abusiva em contrato de locação?

Uma das maiores preocupações de quem assina um contrato de locação é cair em armadilhas escondidas em cláusulas que, muitas vezes, o... Leia mais →
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usucapião em herança WP

Usucapião em herança: Herdeiro tem direito reconhecido

Ementa “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO... Leia mais →
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Indenização por prisão ilegal WP 2

Indenização por prisão ilegal: Cidadão ganha na justiça

Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE... Leia mais →
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Erro de banco em consignado WP

Erro de banco em consignado: Indenização por dano moral

Ementa "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE REPASSE QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO... Leia mais →
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Anderson ex jogador WP

Ex-Inter, Anderson tem prisão decretada por dívida de pensão

O caso de Anderson: prisão decretada por dívida de pensão A notícia caiu como uma bomba no cenário esportivo e jurídico... Leia mais →
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Pensão por morte para filho adotivo WP

Pensão por morte para filho adotivo: Como funciona? (2025)

A pensão por morte para filho adotivo é um tema que desperta inúmeras dúvidas e preocupações. Imagine perder um ente querido e,... Leia mais →
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Medida protetiva WP 2

Medida protetiva: Como funciona e como solicitar? (2025)

O que é uma medida protetiva? Medida protetiva é decisão legal emergencial que visa proteger pessoas em risco de violência, sobretudo... Leia mais →
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indenização por acidente aéreo WP

Indenização por acidente aéreo: Saiba como garantir (2025)

A indenização por acidente aéreo é um tema delicado, mas absolutamente essencial. Afinal, quando uma tragédia aérea acontece, as consequências não são... Leia mais →
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WP aposentadoria por deficiência visual

Aposentadoria por deficiência visual: Saiba como funciona

A aposentadoria por deficiência visual é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, mas poucos sabem exatamente como ela funciona e quais... Leia mais →
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