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EMENTA - Difamação no ambiente de trabalho “DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA CÂMARA (ART. 110,... Leia mais →

Portar itens em festas: O que diz a lei sobre o que você pode levar em festas? Você sabia que portar itens... Leia mais →

Como o furto qualificado funciona? O furto qualificado é um dos crimes patrimoniais mais frequentes no Brasil e, justamente por isso, exige... Leia mais →

O crescimento das redes sociais trouxe benefícios inegáveis para a comunicação, expressão e liberdade de opinião. No entanto, também abriu espaço para publicações... Leia mais →

Sofrer ofensa por sua aparência ou doença é crime? Sofrer ofensa por sua aparência ou doença é crime, sim, e pode ser... Leia mais →

É permitido emprestar o cartão de crédito? Emprestar o cartão de crédito a terceiros é uma prática muito comum entre amigos, familiares... Leia mais →

O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a... Leia mais →

A prisão por tráfico de drogas no carnaval é um cenário que preocupa milhares de foliões e famílias todos os anos. Quando o... Leia mais →

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →

A narrativa que se desenrolou em Copacabana não é ficcional, tampouco isolada. Trata-se de um episódio que carrega o peso de inúmeras outras... Leia mais →