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O que é um desmembramento de terreno? Um desmembramento de terreno é um procedimento legal utilizado para dividir um terreno maior em... Leia mais →

Caso de médico preso por estuprar pacientes: entenda a gravidade e os desdobramentos jurídicos Nos últimos dias, duas ocorrências de grande repercussão... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica: Quando cabe habeas corpus? A tornozeleira eletrônica é um mecanismo cada vez mais utilizado pelo Judiciário brasileiro como forma de... Leia mais →

STJ revoga habeas corpus e determina prisão de Oruam: entendimento jurídico e repercussões Uma decisão com impacto no processo penal brasileiro Nesta... Leia mais →

No último fim de semana, a brutalidade de um crime em São Paulo abalou o país ao virar símbolo da violência doméstica extrema:... Leia mais →

Ela representava alegria, tradição e orgulho para sua comunidade. Jovem, conhecida e admirada, sua presença marcava festas, encontros e memórias afetivas de uma... Leia mais →

Quando a monitoração eletrônica poderá ser revogada? O monitoramento eletrônico, por meio da tornozeleira eletrônica, é uma alternativa à prisão preventiva, domiciliar... Leia mais →

Nem sempre os bastidores da fama são iluminados. Em meio a palcos, contratos milionários e capas de revista, existem silêncios difíceis de romper... Leia mais →

Ementa  “APELAÇÃO CRIMINAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - CULPA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL... Leia mais →

Quem foi preso pelo crime de roubo tem quais direitos? O crime de roubo é uma das infrações penais mais graves no... Leia mais →