blog

Nem sempre a paternidade é declarada por meio de exame ou registro direto. Em algumas situações, a própria lei admite a presunção... Leia mais →

Quem tem direito ao abono salarial em 2025? Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023, recebeu até 2... Leia mais →

Trabalho análogo à escravidão: O que é? Trabalho análogo à escravidão é uma grave violação dos direitos humanos que ainda persiste, mesmo... Leia mais →

Cyberbullying: O que é e o que a difere da exposição digital? A exposição na internet e o cyberbullying vêm causando sofrimento... Leia mais →

Nem sempre o acesso à saúde acontece da forma como deveria. Em muitos casos, planos de saúde impõem barreiras burocráticas que prejudicam... Leia mais →

Imagine dividir a propriedade de um imóvel de alto padrão e usá-lo em períodos determinados do ano, com segurança jurídica e economia.... Leia mais →

Crimes Militares em Tempo de Paz: Guia Completo para Entender, Prevenir e Defender Seus Direitos Mantendo a Disciplina e a Hierarquia nas... Leia mais →

Revisão de juros é um direito que pode ser exercido por consumidores ou empresas que se sentem lesados por cobranças excessivas em contratos financeiros. Com o aumento do endividamento, é... Leia mais →

Anulação de Testamento: Requisitos, Processos e Prazos Legais Entenda Como a Anulação de Testamento Pode Questionar a Vontade do Falecido A anulação... Leia mais →

Multa contratual: O que é? A multa contratual é uma cláusula prevista para penalizar o descumprimento de obrigações contratuais, limitando-se, via de... Leia mais →