Blog

cobranca-indevida

Cobrança Indevida: Saiba o que Fazer e Quais seus Direitos

  Cobrança indevida, se você já se deparou com uma sabe o quão frustrante e preocupante pode ser lidar com essa situação. No entanto, é fundamental compreender seus direitos e... Leia mais →
Leia mais
pessoas-com-alzheimer

Direito para pessoas com Alzheimer: Isenção ao imposto de renda

Caso de Justiça No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reafirmada a isenção do Imposto de Renda para pessoas com Alzheimer quando... Leia mais →
Leia mais
abuso autoridade

Crime de Abuso de Autoridade: Como o Advogado Pode Te Ajudar

  O abuso de autoridade é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa e tem consequências que podem ir de uma simples inconveniência a danos significativos na vida de... Leia mais →
Leia mais
visto-de-trabalho Brasil

Requisitos de visto de trabalho no Brasil

Requisito para visto de trabalho no Brasil, está pensando em trabalhar no Brasil? Seja você um investidor, um atleta, um prestador de serviço ou alguém procurando uma nova oportunidade de... Leia mais →
Leia mais
pessoas-com-alzheimer

Direitos das Pessoas com Alzheimer: saiba quais são?

A doença de Alzheimer é um desafio tanto para quem enfrenta a doença quanto para seus cuidadores. Conhecer os direitos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode proporcionar... Leia mais →
Leia mais
abandono material, intelectual, afetivo

Abandono material, afetivo e intelectual: Os aspectos legais

Abandono material, afetivo, e intelectual significa deixar alguém sem suporte, cuidado ou atenção necessária. No contexto familiar, isso pode se manifestar de várias formas, cada uma com suas próprias... Leia mais →
Leia mais
pensão filhos para pais

Pensão Alimentícia de Filhos para Pais: Guia completo

A pensão alimentícia de filhos para pais idosos, certo? É um tema que gera muitas dúvidas e, por vezes, preocupações. Talvez você esteja se perguntando como essa responsabilidade é determinada,... Leia mais →
Leia mais
reabilitação-criminal

Reabilitação criminal urgente: Descubra os passos essenciais

A reabilitação criminal é um mecanismo legal que permite a uma pessoa condenada pela justiça limpar seu registro de condenações anteriores, sob determinadas condições. Este processo é vital para indivíduos... Leia mais →
Leia mais
lei-locação web

Lei da locação pós-calamidade: Quem deve arcar com os danos?

Recentemente, no Rio Grande do Sul, uma série de desastres naturais devastou inúmeras residências, levantando questões cruciais sobre a responsabilidade pela manutenção dos imóveis alugados após tais eventos. Entender... Leia mais →
Leia mais
bagagem-extraviada web

Extravio e Danos em Bagagens Aéreas: Garantindo seu direito

    Extravio e danos em bagagens aéreas, viajar é uma experiência emocionante, mas esse  problema pode transformar essa alegria em frustração. Se você já passou por isso, sabe... Leia mais →
Leia mais
Cases de sucesso
Mídias