Violência doméstica gera indenização moral e estética
EMENTA "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CÍVEL E PENAL. PEDIDO... Leia mais →
TJMG confirma partilha de carro e imóvel em união estável
TJMG confirma partilha de carro e imóvel em união estável Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL... Leia mais →
Servidora grávida é indenizada após sofrer assédio moral
Assédio moral contra servidora gestante – Jurisprudência Comentada – Justiça Federal da 1ª Região Ementa da decisão "AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.... Leia mais →
Servidor público é indenizado por ofensa em rede social
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRÍTICAS EXTERNADAS EM SITE CONTRA AGENTE PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO DEMONSTRADO. DEVER... Leia mais →
Pai consegue reverter alienação parental no TJ-GO
Entenda a jurisprudência - Pai consegue reverter alienação parental Ementa “DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIENAÇÃO PARENTAL. APRESENTAÇÃO DE... Leia mais →
Mesmo absolvido, agressor indeniza vítima no TJDFT
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. INÉPCIA RECURSAL. REJEIÇÃO. AÇÃO CIVIL EX DELICTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA PENAL. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. COMPROVAÇÃO... Leia mais →
Multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório.
Multiparentalidade: Mais que um Nome, Um Vínculo com a Herança O conceito de família e de filiação tem evoluído de forma significativa... Leia mais →
Pensão entre ex-cônjuges: quando é devida e quando pode ser extinta.
Pensão Entre Ex-Cônjuges: O Fim do "Para Sempre" e a Busca pela Autonomia A pensão alimentícia é um tema que, na maioria... Leia mais →
Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade.
Testamento Vital: O Direito de Decidir Sobre o Seu Próprio Fim A vida moderna nos trouxe a capacidade de prolongar a vida... Leia mais →
Alienação Parental Inversa: Quando os Filhos Afastam os Pais
Alienação Parental Inversa: Quando os Filhos Afastam o Pai ou a Mãe A alienação parental é um tema amplamente discutido no Direito... Leia mais →
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