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A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →

Você já ouviu falar da sessão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o PASEP que ocorreu em 13 de setembro de 2023? Neste artigo, exploraremos essa decisão impactante... Leia mais →

PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a... Leia mais →

Ação judicial Pasep: Caros, servidores públicos e militares, temos uma grande novidade para compartilhar! Recentemente, o STJ tomou uma decisão que afeta diretamente os militares das Forças Armadas e os... Leia mais →

PASEP: Servidores públicos e militares, há uma notícia importante que vocês precisam conhecer!   Recentemente, em 2023, ocorreu uma mudança significativa relacionada ao PASEP que pode impactar diretamente suas vidas financeiras.... Leia mais →

Caro servidor público ou militar, temos notícias importantes para compartilhar com você sobre o PASEP em 2023. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que pode impactar significativamente... Leia mais →

Bem-vindo ao universo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em 2023. Este manual abrangente é seu guia essencial para entender e navegar pelo intrincado mundo dos processos disciplinares no âmbito público.... Leia mais →

Dissolução de União Estável: Um Guia Completo para Tomar a Melhor Decisão! Você está em um relacionamento de união estável e está considerando a possibilidade de encerrá-lo? Seja qual for... Leia mais →

O Que é Reconvenção? e Qual Sua Finalidade? A reconvenção é uma figura processual que permite ao réu, além de apresentar sua defesa contra as alegações do autor na ação... Leia mais →

Recuperação Judicial: Guia Definitivo para Empresas em Crise No atual cenário econômico, caracterizado por volatilidade e desafios constantes, a recuperação judicial emerge como uma ferramenta vital para empresas que enfrentam... Leia mais →