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PAD Contra Agentes Penitenciarios

PAD Contra Agentes Penitenciários: Quais as Penalidades Mais Comuns e Como Evitá-las

PAD Contra Agentes Penitenciários: Quais as Penalidades Mais Comuns e Como Evitá-las O trabalho do agente penitenciário é desafiador e, por sua... Leia mais →
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PAD e Servidores da Receita Estadual: Como Evitar?

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PAD e Servidores da Receita Estadual: Como Evitar a Cassação da Aposentadoria Para um servidor da Receita Estadual, a aposentadoria representa a... Leia mais →
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O servidor em cargo de comissao pode ser exonerado a qualquer momento. Entenda quando um PAD e necessario seus direitos de defesa e os riscos de uma demissao sumaria

PAD em Cargos de Comissão: A Demissão é Mais Rápida? Quais os Riscos?

PAD em Cargos de Comissão: A Demissão é Mais Rápida? Quais os Riscos? O cargo de comissão é uma modalidade de vínculo... Leia mais →
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PAD-Contra-Servidores-do-Judiciario

PAD Contra Servidores do Judiciário: O Que Pode Levar à Abertura do Processo Disciplinar?

PAD Contra Servidores do Judiciário: O Que Pode Levar à Abertura do Processo Disciplinar? Os servidores do Judiciário ocupam uma posição de... Leia mais →
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PAD na Saude Publica

PAD na Saúde Pública: Quando Profissionais Podem Ser Punidos?

PAD na Saúde Pública: Quando Profissionais Podem Ser Punidos? Os profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e técnicos, são a base do... Leia mais →
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TJDF garante devolução por venda forçada multipropriedade

Multipropriedade: TJDF garante devolução por venda forçada

Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE SERVIÇO HOTELEIRO NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. APLICAÇÃO... Leia mais →
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Pai ganha na Justiça redução da pensão alimentícia no TJDFT

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EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO... Leia mais →
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Homem vítima de negligência hospitalar ganha indenização

Família será indenizada por vítima de negligência hospitalar

EMENTA: Responsabilidade civil. Hospital. Atendimento médico. Diagnóstico equivocado. Não observação dos sintomas característicos de AVC. Demora no encaminhamento do paciente ao setor... Leia mais →
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Demissão injusta por furto

Demissão injusta por furto: TST garante indenização

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA REVERTIDA EM JUÍZO. ATO DE IMPROBIDADE NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
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Cuidadora de idosa vence ação por vínculo trabalhista

Cuidadora de idosa vence ação por vínculo trabalhista

Ementa: "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROBRAS. 1. REANÁLISE DE TEMA EM RAZÃO DO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO DA PETROS. JULGAMENTO... Leia mais →
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