A Síndrome de Burnout, ou Síndrome do Esgotamento Profissional, até então era descrita como um distúrbio psíquico caracterizado por um estado de tensão emocional provocado por condições de trabalho desgastantes...
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Os direitos trabalhistas são normas impostas pelo ordenamento jurídico por meio da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), com o objetivo de garantir a proteção dos indivíduos no ambiente de trabalho,...
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A Seguridade social é o maior patrimônio de uma sociedade, apesar de as pessoas não serem conscientizadas desse bem jurídico, ela está presente em nosso cotidiano e serve como base...
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No caso de uma pessoa falecer sem deixar um testamento, a sucessão é feita somente de forma legítima, o que significa que os herdeiros serão os apontados em lei, conforme...
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Muitas pessoas tratam o termo “sucessão” como sinônimo para herança. No entanto, estas são duas coisas diferentes.Assim, a herança é um conjunto de obrigações e direitos que você receberá por...
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É comum quando um ente querido morre não saber, nesses casos se torna necessário um advogado especialista em direito de sucessão para dar o suporte e guiar a família do...
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Pensão alimentícia (prazos) Você sabe por quanto tempo a pensão alimentícia deve ser paga? Para os filhos: para os filhos a pensão alimentícia deve ser paga como regra até atingirem...
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Neste artigo, exploraremos os critérios legais que estabelecem a união estável, o regime de bens associado a ela e a importância de buscar orientação jurídica especializada para garantir que seus...
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A partilha de bens em caso de desconhecimento dos direitos pode gerar prejuízos. No momento em que é decidido pelo casal o divórcio, e não possuem mais dúvidas que desejam...
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O Art. 6° do Código de Direito do Consumidor prevê como direitos básicos: proteção à vida, saúde, e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e...
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