Mandado de segurança: saiba para que serve
Antes de mais nada, sabemos que todos nós estamos sujeitos a sofrer injustiças nas mãos do Poder Público. Muitas autoridades praticam atos que podem ferir os direitos do cidadão. Um... Leia mais →
Alvará de funcionamento: como funciona e o que é?
Você empreendedor que irá iniciar ou já possui um comércio local, sabe me dizer o que significa o alvará de funcionamento, para que ele serve e como funciona? Caso tenha... Leia mais →
Audiência de Custódia: como funciona (Guia completo)
Entrar numa sala de audiência de custódia, na presença de um juiz de direito e um promotor, e não saber o que irá acontecer nela é um erro frequente cometido... Leia mais →
Crime militar: saiba os mais comuns e como evitá-los
Confira aqui os três tipos mais comuns de crimes militares e como evitá-los! Todos os que se dispõem a servir nas Forças Armadas, Polícias e Bombeiros Militares estão sujeitos ao... Leia mais →
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Prisão em flagrante: O que é e conceitos sobre o tema
A prisão em flagrante é uma medida precautelar prevista no Código de Processo Penal Brasileiro. Conforme consta no artigo 302, considera-se em flagrante delito quem:- Está cometendo a infração penal;-... Leia mais →
Audiência de Custódia: 6 erros que você não pode cometer!
Participar de uma audiência de custódia não é tarefa fácil, apenas um erro pode gerar prisão e a consequente transferência do acusado para um Presídio (ambiente insalubre e perigoso).Apesar desse... Leia mais →
Prisão preventiva: 7 casos em que não pode ser decretada
O conhecimento dos direitos básicos em caso de prisão preventiva pode identificar se você está sendo alvo de uma prisão ilegal ou não. Nesse sentido, nem sempre quem é preso... Leia mais →
Prisão preventiva: 5 momentos em que o acusado pode ser solto
Responder a um processo estando em prisão preventiva é sempre difícil para o acusado e seus familiares. A ansiedade e a expectativa, além da desinformação, jogam todos... Leia mais →
Denunciação caluniosa: 3 formas de acusar os caluniadores
Saber como responsabilizar quem pratica a denunciação caluniosa é essencial para não deixar passar em branco a acusação caluniosa e, também, fazer cair todo o rigor da lei contra os... Leia mais →
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