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Uma dúvida frequente entre os servidores públicos é se existe paridade quando vão se aposentar.   Depois de anos de dedicação, é importante ficar atento para que não haja violação... Leia mais →

O tema violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, no ano de 2006. Entretanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral,... Leia mais →

Antes de falar sobre direitos e deveres na guarda dos filhos vamos fazer algumas perguntas, e tirar as dúvidas que surgem após a ruptura de um relacionamento quando o casal... Leia mais →

Em quais casos posso desobedecer a uma ordem judicial? Quais os principais tipos de desobediência judicial? Confira agora 7 dicas essenciais sobre o tema! O crime de desobediência a ordem... Leia mais →

Ser proprietário de uma empresa é um grande desafio. Além de todos os conhecimentos que essa profissão exige, existem diversos obstáculos para quem deseja empreender no Brasil. Por essa razão,... Leia mais →

Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o Livramento Condicional. Neste artigo (Progressão de regime: 5 pontos... Leia mais →

A guarda dos filhos é um assunto que precisa ser entendido pelos pais a fim de se evitar problemas de convivência em relação aos filhos. Não saber o que fazer... Leia mais →

Saber identificar e evitar o crime de desobediência é um dos maiores desafios de agentes da lei, militares e até de cidadãos comuns. A falta de conhecimento pode custar caro... Leia mais →

É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da pena, surjam muitas dúvidas sobre as possibilidades de... Leia mais →

O crime militar impróprio faz parte do cotidiano do militar. Todos os dias, centenas de inquéritos e apurações são abertas para averiguar o cometimento desse tipo de crime, que é... Leia mais →