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Acordo Pré-Nupcial: O que você não sabe!

Você já ouviu falar em acordo pré-nupcial? Sabe o que é, para que serve e como fazer? Se você está pensando em se casar, esse assunto pode ser de seu... Leia mais →
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123 Milhas: Buscando seus Direitos como Consumidor

123 Milhas: saiba quais são os seus direitos diante do cancelamento de passagens e vouchers Você comprou passagens aéreas com a 123 Milhas, uma agência de viagem online que oferece... Leia mais →
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Omissão de Socorro: A linha tênue entre socorrer e omitir

A omissão de socorro é um crime previsto no Código Penal que consiste em deixar de prestar assistência ou pedir ajuda para alguém que se encontra em situação de perigo... Leia mais →
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LICENÇA PRÊMIO E ESPECIAL CONVERSÃO EM PECÚNIA – STJ 2024

CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL EM PECUNIA SERVIDOR ATIVO – NOVA DECISÃO DO STJ – ATUALIZAÇÃO 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de grande importância que afeta... Leia mais →
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AÇÃO PASEP 2024: Servidor Público e Militar – Decisao STJ

Caros servidores públicos e militares, temos uma notícia importante para vocês! O PASEP, um programa crucial para todos nós, teve uma decisão histórica no STJ recentemente. O STJ decidiu que... Leia mais →
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Adicional de Periculosidade: o que é, como funciona e mais

O adicional de periculosidade é uma verba adicional concedida aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições de perigo iminente, colocando sua integridade física em risco. No Brasil, a legislação... Leia mais →
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Registro de marcas e patentes: saiba como funciona!

Você sabe o que é registro de marcas e patentes? Sabe como fazer e quais as vantagens de proteger a sua propriedade intelectual? Neste artigo, vamos explicar tudo o que... Leia mais →
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Menoridade penal: o que é, como funciona e seus argumentos

A menoridade penal é a idade mínima em que uma pessoa pode ser considerada penalmente responsável por seus atos, ou seja, capaz de entender o caráter ilícito do fato e... Leia mais →
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Plano de saúde sem coparticipação: o que é, como funciona e mais

Muitas pessoas já ouviram falar sobre planos de saúde, mas nem todos estão familiarizados com a ideia de um plano de saúde sem coparticipação. Uma alternativa cada vez mais popular,... Leia mais →
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Como evitar a falência da sua empresa em tempos de crise

A crise econômica causada pela pandemia do coronavírus afetou milhares de empresas no Brasil e no mundo. Muitas delas tiveram que fechar as portas ou recorrer à recuperação judicial ou... Leia mais →
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