blog

[JUR] STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

Ementa "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA.... Leia mais →
Leia mais
[NOTÍCIA] Pensão do filho Mumuzinho exige prestação de contas

Pensão do filho: Mumuzinho exige prestação de contas

Mumuzinho exige prestação de contas da pensão do filho e aciona a Justiça O caso de Mumuzinho ganhou repercussão quando o cantor... Leia mais →
Leia mais
[JUR] Pensão de maior é cancelada por não comprovar estudos

Pensão de maior é cancelada por não comprovar estudos

Pensão de maior: Jurisprudência Comentada TJ-GO Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIORIDADE. FILHO NÃO ESTUDANTE. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO... Leia mais →
Leia mais
JUR] Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado

Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado

Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
Leia mais
[JUR] Herdeira é reconhecida após anos e garante parte da herança

Herdeira é reconhecida após anos e garante parte da herança

Petição de Herança e Reconhecimento de Filiação – Jurisprudência Comentada TJ-SP Ementa  "Apelação. Anulação de partilha c.c. petição de herança. Prazo prescricional... Leia mais →
Leia mais
Cartao Consignado

Ação Judicial Não Suspende Desconto de Cartão Consignado? Entenda Seus Direitos

Desconto de Cartão Consignado: Como Suspender com Urgência e Proteger Seu Salário Desconto de cartão consignado indevido é um drama enfrentado por... Leia mais →
Leia mais
Contracheque

Como Proteger Seus Dados e Evitar Novas Fraudes no Contracheque?

Proteção de Dados e Prevenção de Novas Fraudes em Cartões Consignados A fraude em contracheques, especialmente envolvendo empréstimos e cartões de crédito... Leia mais →
Leia mais
Banco Nao Apresenta Contrato

O Que Fazer se o Banco Não Apresentar o Contrato do Cartão Consignado?

Ausência de Contrato no Cartão Consignado: Quais Seus Direitos e Como Agir O cartão de crédito consignado, com sua promessa de juros... Leia mais →
Leia mais
Desconto Indevido no Contracheque

Ação Judicial por Desconto Indevido: Quais Documentos São Necessários?

Desconto Indevido no Contracheque: Documentos para Ingressar com Ação Judicial Ter um desconto indevido no contracheque é uma situação frustrante e, infelizmente,... Leia mais →
Leia mais
ChatGPT Image 30 de jul. de 2025 09 56 14

Descontos no Contracheque: Como Consultar, Entender e Identificar Irregularidades?

Como Consultar e Detectar Descontos Indevidos no Contracheque de Servidores Para todo servidor público, o contracheque é mais do que apenas um... Leia mais →
Leia mais