blog

EMENTA "INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESVIO DE FUNÇÃO. VALOR ARBITRADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). O TRT condenou a reclamada ao... Leia mais →

EMENTA “DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE ATENDIMENTO A SEGURADO POR PLANO DE SAÚDE.... Leia mais →

Ter o dinheiro preso na conta bancária é uma das situações mais angustiantes que um consumidor pode enfrentar. Imagine acessar sua conta... Leia mais →

Se você é usuário de drogas ou conhece alguém nessa situação, provavelmente já se perguntou: “E se eu for preso como traficante,... Leia mais →

Quando ocorre um acidente no trânsito, o impacto emocional, físico e financeiro pode ser avassalador. Você fica diante de incertezas: “Quem vai... Leia mais →

O que muda com o reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil Imagine uma mãe solo de duas filhas, leu no... Leia mais →

Imagine descobrir que você tem direito a um valor extra, capaz de aliviar o orçamento da sua casa, mas não sabe... Leia mais →

O divórcio entre o cantor Zé Felipe e a influenciadora Virginia Fonseca ganhou um novo capítulo com grande repercussão nacional. O artista... Leia mais →

O que é responder o processo em liberdade? Significa que o acusado de um crime poderá aguardar o desenrolar do processo... Leia mais →

CID F31 (Transtorno Bipolar) dá direito à aposentadoria? Quem recebe o diagnóstico de transtorno bipolar pode ter direito à aposentadoria por... Leia mais →