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Homicídios: Definição, Classificações Legais e Consequências O homicídio é um dos crimes mais graves em qualquer sistema jurídico, sendo tratado com extrema severidade. Entretanto, é importante entender que nem todos... Leia mais →

A pensão para filhos é um tema bastante debatido e que gera muitas dúvidas e polêmicas. É essencial compreender os direitos e o funcionamento desse benefício, tanto para os pais... Leia mais →

O divórcio é um momento difícil na vida de um casal, seja qual for a circunstância em que a separação ocorra. No entanto, ao longo dos anos, o sistema jurídico... Leia mais →

A imissão na posse é um conceito importante no âmbito do direito de propriedade e posse de um bem. Esse instituto jurídico diz respeito à transferência da posse de um... Leia mais →

O desmembramento de terreno é um processo fundamental para quem busca dividir um terreno em lotes menores, seja para fins de venda, construção ou herança. No entanto, é importante entender... Leia mais →

O divórcio litigioso é uma modalidade de dissolução do casamento que ocorre quando não é possível chegar a um acordo amigável entre as partes. Nessa situação, questões como a divisão... Leia mais →

O sistema judiciário é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática, e o julgamento pelo júri popular é uma das formas mais tradicionais de garantir a participação popular no... Leia mais →

Conheça os motivos que podem levar a uma demissão por justa causa, entendendo as consequências legais para o empregado e empregador. A demissão por justa causa é uma modalidade de... Leia mais →

As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações de menor gravidade em relação aos crimes. Neste artigo, abordaremos o conceito de contravenção penal,... Leia mais →

No intricado tecido do sistema jurídico, o júri popular emerge como um componente essencial, tecendo as vozes da comunidade nas complexas tapeçarias das decisões judiciais. Neste exame minucioso, sondaremos as... Leia mais →