Direitos do Genitor Não Detentor: Saiba tudo sobre
A relação entre pais e filhos é uma das conexões mais preciosas na vida de qualquer pessoa. No entanto, em algumas situações, quando a guarda física é concedida a apenas... Leia mais →
Audiência de Custódia: Benefícios e garantia dos direitos
Desde tempos imemoriais, o sistema de justiça criminal tem sido uma peça fundamental na manutenção da ordem e da segurança da sociedade. No entanto, com o passar dos anos, tornou-se... Leia mais →
Roubo Circunstanciado: Gravidade e consequências
Conheça as circunstâncias que agravam a pena desse crime e as medidas adotadas pelo sistema de justiça para combater essa prática criminosa. O que é Roubo Circunstanciado? O roubo é... Leia mais →
Demissão por Justa Causa e Danos Morais: Recursos
Neste artigo, exploraremos um tema crucial no âmbito trabalhista: a demissão por justa causa e seus possíveis desdobramentos em casos de danos morais. Iremos analisar e examinar as vias de... Leia mais →
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Audiência de Custódia: O que acontece? Advogado Explica
Descubra o funcionamento da audiência de custódia, seu papel no sistema jurídico brasileiro e como pode influenciar na liberdade do acusado. O Papel Crucial da Audiência de Custódia no Processo... Leia mais →
Divórcio Consensual: Um Processo Amigável para o Fim
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Lei de Alimentos Gravídicos: Garantia de Proteção a Gestante
A gravidez é um momento especial e desafiador para a gestante, marcado por mudanças físicas, emocionais e sociais. Para assegurar o bem-estar da mulher grávida e do nascituro, foi instituída... Leia mais →
Guarda Alternada: Equilíbrio entre Pais e Filhos
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Cárcere Privado: Crime e suas Consequências Jurídicas
O cárcere privado é um crime previsto no Código Penal brasileiro e consiste em privar alguém de sua liberdade, mantendo-a em local confinado, sem o consentimento da vítima. Neste artigo,... Leia mais →
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