blog

Quando o pai matou filho de 4 anos: Entenda! O Brasil assistiu, estarrecido, a uma das tragédias mais brutais dos últimos tempos.... Leia mais →

Cobrança indevida no Uber: entenda o que é A cobrança indevida no Uber é um problema que muitos passageiros enfrentam, mas poucos... Leia mais →

O que é responsabilidade civil por danos morais e quando ela se aplica? A responsabilidade civil por danos morais é um dos... Leia mais →

Prisão forjada: Como provar a ilegalidade? A prisão forjada é uma das maiores injustiças que um cidadão pode sofrer. Quando alguém é... Leia mais →

O caso: quando o tio mata adolescente de 14 anos em Goiás Era para ser apenas mais um dia tranquilo na cidade... Leia mais →

Saída temporária: Quem tem direito? A saída temporária é um dos benefícios mais discutidos no sistema penal brasileiro. Prevista na Lei de... Leia mais →

O silêncio de uma mulher pode esconder gritos abafados por anos. Às vezes, a dor não se vê até que seja tarde... Leia mais →

Um professor preso por 240 abusos e o impacto em uma comunidade escolar Na madrugada do dia 21 de janeiro de 2026,... Leia mais →

Como solicitar o relaxamento de uma prisão ilegal? A revisão de prisão é um dos instrumentos jurídicos mais eficazes para combater arbitrariedades... Leia mais →

EMENTA "SUBMISSÃO DE TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVIDÃO - DESNECESSIDADE DE RESTRIÇÃO À LIBERDADE. No caso, ficou comprovado que, por meio... Leia mais →