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Crimes financeiros representam uma ameaça significativa para a economia e a estabilidade das instituições financeiras. Eles englobam uma série de práticas ilícitas,... Leia mais →

Caso Vitória  e os Desdobramentos Judiciais O brutal assassinato de Vitória Regina de Souza, uma jovem de 17 anos, chocou a cidade de... Leia mais →

IPCA Registra Alta de 1,31% em Fevereiro: Impactos e Direitos do Consumidor A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve alta de... Leia mais →

Violência contra a Mulher: Direitos, Proteção Jurídica e Como Buscar Ajuda Os dados da pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam... Leia mais →

Suspensão dos Voos da Voepass: Direitos do Consumidor e Como Proceder A recente suspensão das operações da Voepass pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deixou milhares de passageiros prejudicados.... Leia mais →

Divisão de Bens: Tire Suas Principais Dúvidas e Proteja Seus Direitos A divisão de bens é um dos temas mais delicados quando... Leia mais →

O julgamento de Adriana Villela, acusada de ser a mandante do crime que chocou Brasília,... Leia mais →

  A cobrança de dívidas é um direito legítimo do credor, mas ela deve ser feita dentro dos limites da legalidade e do respeito aos direitos do consumidor. Cobrança vexatória... Leia mais →

Legítima defesa de terceiro é um tema fundamental no Direito Penal, garantindo que qualquer pessoa possa intervir para proteger outra contra uma... Leia mais →

Guarda compartilhada é um modelo que busca equilibrar a convivência dos filhos com ambos os pais após uma separação. No entanto, quando... Leia mais →