Trabalhador garante pensão e aposentadoria por invalidez
Ementa desse caso de aposentadoria por invalidez: “AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA... Leia mais →
TJMG mantém pensão de filho apesar de nova família do pai
EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - NECESSIDADES BÁSICAS PRESUMIDAS - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR - NÃO... Leia mais →
Passageiro consegue indenização por overbooking no STJ
Ementa "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OVERBOOKING . DANO MORAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO.1.... Leia mais →
Paciente vence plano de saúde que negou cirurgia bariátrica
Ementa "PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA COBERTURA CIRURGIA BARIÁTRICA - DANO MORAL Negativa de cobertura de cirurgia bariátrica sob a... Leia mais →
Empresa é condenada no TST por acidente com funcionário
Ementa "RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO. 1. Delineados, no acórdão regional, os pressupostos... Leia mais →
Réu de porte de arma ilegal é inocentado por falta de provas
“APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. CABIMENTO. AUTORIA NÃO CONFIRMADA. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. IN DUBIO PRO... Leia mais →
Plano de saúde é condenado por cobertura emergencial negada
Cobertura emergencial negada – Jurisprudência Comentada STJ Ementa "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO... Leia mais →
Mulher é indenizada por trabalhar na licença maternidade
EMENTA "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHO DURANTE LICENÇA MATERNIDADE. SALÁRIO PROPORCIONAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. O... Leia mais →
Justiça anula multa abusiva por cancelamento de voo
Casos de cancelamento de voo infelizmente são comuns, veja o que diz a apelação. Ementa "APELAÇÃO. SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA. DE RESSARCIMENTO DE... Leia mais →
Crimes Cibernéticos na Justiça Militar: Julgamento
Crimes Cibernéticos na Justiça Militar: Como São Julgados? A era digital trouxe uma nova dimensão para os crimes, e o ambiente militar... Leia mais →
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