Militar

Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), em dezembro de 2023, uma... Leia mais →

Acidentes de Trabalho e Direitos dos Policiais Os policiais estão entre os profissionais mais expostos a riscos devido à natureza intrinsecamente perigosa... Leia mais →

A equiparação salarial para militares busca corrigir desigualdades remuneratórias entre profissionais que exercem funções semelhantes. Tanto militares da ativa quanto da reserva... Leia mais →

Ressarcimento de  preterição e reclassificação militar: no contexto das Forças Armadas, a promoção e a colocação dos militares em suas respectivas hierarquias... Leia mais →

Promoção Militar: O que é? É um recurso jurídico que permite ao militar contestar a negativa ou omissão de sua promoção, assegurando... Leia mais →

O serviço militar no exército é uma obrigação que muitos jovens em todo o mundo podem enfrentar quando chegam a uma certa... Leia mais →

O que é um inquérito policial? O inquérito policial é um procedimento investigativo conduzido pela polícia judiciária para apurar a autoria e... Leia mais →

Polícia administrativa x polícia judiciária. Quais as diferenças? A polícia administrativa incide sobre atividades, bens e direitos dos indivíduos. Além disso, possui... Leia mais →

Tipos de poder de polícia O poder de polícia permite que o Estado limite direitos individuais para proteger o interesse público. Na... Leia mais →

Saiba aqui tudo sobre a lei de abuso de autoridade e como se proteger da perseguição ao militar!  O abuso de autoridade... Leia mais →