Militar

O Que Acontece com o Militar Réu em Processo Criminal? A vida militar é regida por um conjunto de leis e regulamentos... Leia mais →

Exclusão a bem da disciplina é uma das penalidades mais severas que podem atingir um militar, seja das Forças Armadas, da Polícia... Leia mais →

Justiça Militar pode julgar civis? Veja o que dizem as leis e decisões dos tribunais A Justiça Militar, por sua natureza especializada,... Leia mais →

Militar pode perder a patente por crime comum? Entenda os limites legais A condição de militar traz consigo uma série de deveres... Leia mais →

Desconto Não Autorizado: Quando Cabe Indenização por Danos Morais ao Servidor Servidores públicos, assim como aposentados e pensionistas, têm sua renda protegida... Leia mais →

Transferência para a reserva e reforma militar: Garantindo seus direitos ao final da carreira A transferência para a reserva e reforma são os dois destinos possíveis ao final da vida... Leia mais →

Reserva remunerada: O que é? Reserva remunerada é um regime jurídico específico voltado aos militares, que se aplica àqueles que, mesmo não... Leia mais →

Direitos dos militares em conflitos armados! Os desafios inerentes aos conflitos armados impõem uma realidade extremamente complexa no que tange ao equilíbrio... Leia mais →

 Militares reformado: Quais os direitos? Possuem uma série de direitos que buscam assegurar sua dignidade e garantir o bem-estar após o encerramento... Leia mais →

Reforma Militar é um assunto que gera muitas dúvidas entre os militares e seus familiares. Afinal, ela marca um momento importante na... Leia mais →