Processo Administrativo e Improbidade Administrativa

Remoção de um servidor público é um tema de grande relevância dentro da administração pública, pois envolve o deslocamento do profissional para... Leia mais →

Crimes contra o patrimônio são uma preocupação recorrente para indivíduos, empresas e governos, pois impactam diretamente a segurança e a estabilidade econômica... Leia mais →

A exoneração de servidores públicos é um tema que gera muitas dúvidas entre os profissionais do setor e a população em geral.... Leia mais →

Dano Efetivo: O Que o STJ Exige para Indenizações e Improbidade Você já se perguntou o que realmente significa dano efetivo em... Leia mais →

Greve INSS Aconteceu na Justiça: STJ Determina Manutenção de 85% dos Servidores do INSS Durante  Recentemente,... Leia mais →

  O abuso de autoridade é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa e tem consequências que podem ir de uma... Leia mais →

Abuso de Autoridade vs. Abuso de Poder: Entenda as Diferenças e Proteja Seus Direitos O entendimento das diferenças entre abuso de autoridade... Leia mais →

Ação de Cobrança PIS/PASEP 2023: Recupere seus Direitos Você sabia que milhares de brasileiros têm dinheiro esquecido no PIS/PASEP e não fazem... Leia mais →

A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado... Leia mais →

Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é... Leia mais →