Idosa consegue vaga na UTI: decisão judicial em tempo recorde salva vida

Na madrugada de uma terça-feira, a vida de uma família inteira mudou. J.M.M.P., de 64 anos, foi levada às pressas à UPA de Nova Descoberta com sintomas graves. O diagnóstico: hipertensão arterial severa evoluindo rapidamente para um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Após atendimento emergencial, a paciente precisou ser transferida ao Hospital da Restauração, onde passou por uma cirurgia de urgência para instalação de dreno ventricular externo.

O quadro era crítico. A idosa foi colocada em coma induzido e a vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) se tornava questão de vida ou morte. Mas, como tantas famílias no Brasil sabem, conseguir um leito de UTI pelo SUS pode ser uma batalha injusta contra o tempo. E foi nesse cenário que a Reis Advocacia entrou em ação.

A família, representada pelo Dr. Tiago Oliveira Reis, moveu uma ação com pedido de tutela de urgência. Em apenas duas horas, a Justiça de Pernambuco proferiu uma decisão: idosa consegue vaga na UTI. O Estado foi obrigado a disponibilizar leito em UTI pública ou privada, custeado integralmente, sob pena de multa diária e responsabilização dos agentes públicos em caso de descumprimento.

Essa história real demonstra como o acesso rápido à Justiça pode salvar vidas, especialmente quando se trata do direito à saúde, garantido pela Constituição. E é sobre isso que vamos falar neste artigo: como a atuação jurídica pode fazer toda a diferença em situações de emergência médica.

Idosa em coma após AVC: urgência e direito à saúde

Quando uma idosa consegue vaga na UTI por meio de decisão judicial, não estamos falando apenas de um processo. Estamos falando de um direito fundamental: o direito à vida e à saúde. A Constituição Federal, em seu artigo 196, é clara ao afirmar que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Mas na prática, muitas vezes, esse direito é negado por falta de estrutura, burocracia ou omissão.

O caso da Sra. J.M.M.P. é emblemático. Seu estado clínico exigia monitoramento neurocrítico contínuo, algo que só pode ser feito em UTI. No entanto, mesmo com a gravidade do caso, não havia garantia de vaga. A espera por uma solução administrativa poderia custar caro: sequelas irreversíveis ou até a morte.

É nesse ponto que a Justiça atua com força. Com base no artigo 300 do CPC, que trata da tutela de urgência, o juiz Jader Marinho dos Santos entendeu que havia perigo de dano irreparável e probabilidade do direito. A decisão determinou que o Estado de Pernambuco providenciasse a vaga em até 24 horas, sob pena de multa e outras sanções.

Mais do que um alívio para a família, a sentença representa a aplicação concreta do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que garante prioridade absoluta no acesso à saúde para pessoas acima de 60 anos.

Como liminares judiciais salvam vidas no SUS

A expressão idosa consegue vaga na UTI sintetiza o impacto que uma medida judicial pode ter em momentos críticos. Enquanto o sistema público de saúde muitas vezes falha, a atuação célere do Poder Judiciário pode restabelecer o equilíbrio e proteger os mais vulneráveis.

Liminares como a concedida neste caso têm o poder de:

• Garantir acesso imediato a tratamentos, internações ou medicamentos;
• Evitar agravamento de quadros clínicos;
• Salvar vidas;
• Proteger a dignidade da pessoa humana.

A documentação médica que acompanhava o processo deixava claro que a idosa necessitava de UTI equipada com suporte neurológico intensivo. Esperar por regulação poderia comprometer definitivamente sua saúde. O juiz entendeu isso e agiu com a urgência exigida pela situação.

Importante destacar que decisões como essa são baseadas em jurisprudência consolidada, princípios constitucionais e tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. O caso em que a idosa consegue vaga na UTI é mais um exemplo da função social do Judiciário.

Advocacia especializada em saúde: agilidade que salva

A petição foi estruturada com base técnica sólida, incluindo laudos médicos, legislação aplicável e jurisprudência recente. A experiência da Reis Advocacia em demandas de direito à saúde foi fundamental para garantir o deferimento da liminar em tempo recorde.

Não é exagero dizer que, sem a intervenção rápida do advogado, talvez o desfecho fosse outro. Quando falamos que uma idosa consegue vaga na UTI, estamos reconhecendo que conhecimento jurídico salva vidas.

Os diferenciais de uma boa defesa em casos como este incluem:

• Conhecimento da legislação e dos direitos do paciente;
• Habilidade em apresentar tutelas de urgência bem fundamentadas;
• Capacidade de atuação imediata com documentos robustos;
• Experiência no diálogo com órgãos públicos e judiciário.

Na Reis Advocacia, entendemos que cada minuto importa. Estamos prontos para agir com rapidez e eficiência quando a saúde do nosso cliente está em risco. E neste caso, nosso comprometimento fez toda a diferença.

Conclusão: Advogado direito à saúde UTI

O caso de J.M.M.P. nos lembra que não existe direito mais urgente que o direito à vida. Ver uma idosa conseguir vaga na UTI em apenas duas horas após decisão judicial reforça o papel transformador da Justiça e da advocacia comprometida.

Mais do que um número de processo, essa é uma história de vida, de luta e de esperança. Com a atuação da Reis Advocacia, a família de J.M.M.P. pôde respirar aliviada, sabendo que ela teria o atendimento adequado para enfrentar um dos momentos mais difíceis da sua trajetória.

Se você ou alguém próximo passa por uma situação semelhante, não espere. Procure orientação jurídica e faça valer seus direitos. A diferença entre esperar e agir pode ser, literalmente, a diferença entre a vida e a morte.

Acesse o tribunal e saiba mais sobre o processo: 0103800-36.2025.8.17.2001

Perguntas Frequentes sobre liminares e internação em UTI pelo SUS

1. O que fazer quando o SUS não disponibiliza vaga em UTI?
   É possível ingressar com ação judicial com pedido de liminar para obrigar o Estado a fornecer vaga.
2. Quem pode entrar com ação para garantir vaga em UTI?
   O próprio paciente, familiares ou representante legal com advogado habilitado.
3. O juiz pode obrigar o Estado a custear vaga em hospital particular?
   Sim. Se não houver vaga pública, o Estado deve pagar por leito privado.
4. Quanto tempo demora uma liminar para vaga em UTI?
   Pode ser deferida em poucas horas, como neste caso em que a idosa consegue vaga na UTI em 2 horas.
5. O que deve constar na petição para o juiz conceder a liminar?
   Documentos médicos, comprovação da urgência, ausência de vagas e fundamento legal.
6. A negativa de vaga pode gerar indenização?
   Em alguns casos sim, especialmente se houver negligência ou agravamento do quadro.
7. E se o Estado descumprir a decisão judicial?
   Está sujeito a multa e responsabilização dos agentes públicos.
8. A decisão vale apenas para aquele paciente?
   Sim, mas abre precedentes para outros casos semelhantes.
9. Quais documentos são importantes nesse tipo de ação?
   Laudo médico, relatório de regulação, exames, identificação do paciente e comprovante de residência.
10. A Reis Advocacia atua em ações contra o Estado em todo o Brasil?
    Sim. Temos expertise em demandas de saúde pública e privada em todas as regiões.

Leia também:

• Plano de saúde é condenado por negar internação a idoso
  Mostra um caso real em que a Justiça determinou a internação de um idoso de 82 anos após seu plano de saúde negar o atendimento em situação de urgência. O artigo explica os fundamentos jurídicos que amparam o direito à saúde e como obter essa tutela judicial imediata.

• Paciente consegue home care após negativa do plano de saúde
  Relata outra vitória judicial em que um paciente idoso conseguiu restabelecer tratamento domiciliar (home care) após seu plano ter negado a cobertura, além de indenização por danos morais, com explicações sobre direitos e estratégias jurídicas.

• Plano de saúde é punido por recusa de atendimento urgente
  Embora não trate exclusivamente de idosos, este artigo comenta jurisprudência sobre negativa de atendimento urgente pelo plano de saúde, assunto que frequentemente afeta idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade, explicando os direitos e consequências jurídicas dessa recusa.

• Atendimento negado no plano de saúde: saiba seus direitos
  Artigo que apresenta direitos do consumidor na área de saúde, incluindo como agir juridicamente quando o plano nega internação, procedimentos ou tratamentos essenciais — informações importantes para casos de idosos também.

• Pensão Alimentícia: Direitos Garantidos pelo Estatuto do Idoso (identificado via tag de proteção jurídica ao idoso)
  Explica como o Estatuto do Idoso assegura pensão alimentícia pelos filhos e os fundamentos legais para garantir esse direito em juízo, contextualizando a proteção jurídica do idoso.
  

Outros cases de sucesso da Reis:

• Paciente consegue home care após negativa do plano de saúde
• Plano de saúde é condenado por negar internação a idoso

Dra. Gláucia Melo

Advogada – OAB/PE 41.127

Advogada com 14 anos de experiência na área securitária, tendo atuado em mais de 565 processos relacionados a Direito Civil, Seguros e Planos de Saúde.
Especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Contratos de Seguros, possui também MBA em Seguros e Inovação e é especialista em Direito Securitário.

Atua como advogada especialista em seguros e planos de saúde, oferecendo soluções jurídicas estratégicas e personalizadas. É também Perita Judicial-Grafotécnica, certificada pela APJEP, com qualificação técnica para elaboração de pareceres e laudos periciais.
Sua trajetória é marcada pela excelência na defesa de interesses securitários e na condução de demandas complexas em Direito Privado

Atualmente, também é autora no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados nas áreas de Direito Civil, Seguros e Planos de Saúde, com foco em orientar consumidores e profissionais do setor securitário na defesa de seus direitos e na busca por soluções jurídicas eficazes.