Criminal

Saiba o que é a revogação no contexto jurídico, suas diferentes formas de aplicação e os procedimentos legais para que ela ocorra. Descubra como a revogação pode afetar contratos, decisões... Leia mais →

Descubra as situações em que a apelação criminal pode resultar na anulação de uma sentença condenatória, levando a um novo julgamento do caso. No sistema jurídico, o processo penal busca... Leia mais →

Compreenda o que é à Contravenção Penal As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações de menor gravidade em relação aos crimes. Neste... Leia mais →

Saiba o que é a pena de reclusão, como ela funciona no sistema penal brasileiro e em quais casos é aplicada. O sistema penal brasileiro prevê diversas modalidades de pena... Leia mais →

Conheça as diferenças fundamentais entre roubo e furto, dois crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Brasileiro. O roubo é uma infração penal tipificada no Código Penal Brasileiro, que... Leia mais →

A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste artigo, abordaremos o conceito de fiança, seus... Leia mais →

Desde tempos imemoriais, o sistema de justiça criminal tem sido uma peça fundamental na manutenção da ordem e da segurança da sociedade. No entanto, com o passar dos anos, tornou-se... Leia mais →

Conheça as circunstâncias que agravam a pena desse crime e as medidas adotadas pelo sistema de justiça para combater essa prática criminosa. O que é Roubo Circunstanciado? O roubo é... Leia mais →

Saiba mais sobre as audiências de instrução e julgamento virtuais e presenciais, suas características únicas, benefícios e desafios. Audiências Virtuais, Híbridas e Presenciais: Uma Decisão Importante no Processo Judicial No... Leia mais →

Descubra o funcionamento da audiência de custódia, seu papel no sistema jurídico brasileiro e como pode influenciar na liberdade do acusado. O Papel Crucial da Audiência de Custódia no Processo... Leia mais →