Família

O abandono afetivo é uma questão cada vez mais reconhecida pela justiça brasileira, especialmente em casos onde a ausência de suporte emocional, psicológico ou financeiro de um pai ou mãe... Leia mais →

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir a subsistência de quem não pode, por si só, prover o próprio sustento. Tradicionalmente, o tema da pensão alimentícia está... Leia mais →

O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso o casal não opte por outro regime por... Leia mais →

A separação total de bens é um dos regimes de bens que os casais podem escolher antes de oficializar o casamento no Brasil. Esse regime tem características muito específicas, que... Leia mais →

Aconteceu na justiça pensão alimentícia  Pensão alimentícia entenda que em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua posição sobre a cessação... Leia mais →

Estatuto do Idoso e o Direito à Pensão Alimentícia pelos Filhos O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, representa um marco importante... Leia mais →

Pensão alimentícia você já se perguntou se o pagamento de pensão alimentícia deve continuar após o filho atingir a maioridade? Se ele começa a trabalhar, o que acontece com a... Leia mais →

Pensão alimentícia é um direito que visa garantir o sustento e bem-estar de filhos e dependentes, e o modo como ela é paga pode variar de acordo com as necessidades... Leia mais →

A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o bem-estar de quem a recebe, geralmente filhos menores de idade ou ex-cônjuges em determinadas situações. O pagamento deve seguir... Leia mais →

A união estável é uma forma de relacionamento que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil, principalmente por oferecer uma série de direitos semelhantes aos do casamento, sem a... Leia mais →