Família

Petição de herança é uma ferramenta jurídica que garante o direito de herdeiros que foram excluídos da partilha de bens, seja por omissão ou erro. Essa ação é fundamental para... Leia mais →

Quando uma pessoa falece e não deixa herdeiros conhecidos ou indicados, a questão de como seus bens serão administrados e eventualmente distribuídos se torna um processo complexo. A herança jacente... Leia mais →

A transferência de um imóvel recebido como herança pode ser um processo burocrático, mas essencial para garantir que o bem seja devidamente registrado no nome dos herdeiros. Ao receber um... Leia mais →

O que é a exclusão de herdeiros? A exclusão de herdeiros refere-se à possibilidade de um testador deserdar ou excluir um herdeiro do seu testamento ou da sucessão. Essa prática... Leia mais →

A mediação familiar é um recurso cada vez mais procurado para resolver disputas e questões dentro do ambiente familiar de forma amigável e eficiente. Sua popularidade se deve, em grande... Leia mais →

  Dano moral in re ipsa é uma modalidade de indenização que presume o sofrimento da vítima como consequência direta do ato lesivo, dispensando a necessidade de comprovação específica do... Leia mais →

Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental, tanto para o pai quanto... Leia mais →

Direito de Visitas: Como Funciona e Quais as Implicações Legais? O direito de visitas é um tema de grande relevância no Direito de Família e trata das regras e orientações... Leia mais →

Abandono Afetivo: Caso de Exclusão de Pai da Herança Gera Decisão Histórica no DF O conceito de abandono afetivo ganhou destaque recentemente com uma decisão judicial marcante no Distrito Federal.... Leia mais →

O abandono afetivo é uma questão cada vez mais reconhecida pela justiça brasileira, especialmente em casos onde a ausência de suporte emocional, psicológico ou financeiro de um pai ou mãe... Leia mais →