Família

Pensão Socioafetiva: O Que Você Precisa Saber Se você está buscando entender melhor o conceito de pensão socioafetiva e suas implicações legais, este guia é essencial para esclarecer suas dúvidas... Leia mais →

Desquite, Divórcio e Separação: Diferenças Fundamentais no Direito de Família O direito de família no Brasil abrange diversas modalidades de dissolução de relacionamentos matrimoniais, e é importante compreender as diferenças... Leia mais →

Revisão da Pensão Alimentícia: Como, Quando e Por Quê? GUIA  Descubra detalhes essenciais sobre a revisão da pensão alimentícia, incluindo o que é, quando pedir, o tempo envolvido, motivos para... Leia mais →

O divórcio é a dissolução legal do casamento, que pode ser requerido por um ou ambos os cônjuges, quando não há mais possibilidade de convivência. O divórcio pode ser consensual... Leia mais →

O que é Comunhão Universal de Bens? A Comunhão Universal de Bens é um dos regimes de bens mais conhecidos no Brasil. Trata-se de um sistema onde, a partir do... Leia mais →

O Que é Alienação Parental? A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente tenta afastá-la do outro genitor, prejudicando o... Leia mais →

Em um mundo onde as relações pessoais estão cada vez mais diversificadas e os arranjos familiares se apresentam em diferentes configurações, é comum que muito casal opte por morar... Leia mais →

O que é Guarda Unilateral? A guarda unilateral é um tipo específico de guarda dos filhos, no qual apenas um dos pais possui o direito e a responsabilidade de tomar... Leia mais →

União estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de... Leia mais →

A família é uma instituição diversa e em constante evolução. Entre os diversos tipos de arranjos familiares, a família monoparental é um modelo que tem recebido cada vez mais atenção.... Leia mais →