Ações Renovatórias: termo do juros de Mora Decisão STJ
Ações renovatórias em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros de mora sobre as diferenças... Leia mais →
Reforma Tributária: Mudanças na Locação Física ou Holding
Reforma Tributária: O Que Você Precisa Saber na locação de imóveis A locação de imóveis, seja residencial ou comercial, é uma atividade que está no centro das mudanças... Leia mais →
Taxas Condominiais: Como Se Defender das Execuções?
As taxas condominiais são uma das principais formas de arrecadação para manter o bom funcionamento de um condomínio, cobrindo despesas com manutenção, segurança, limpeza e outros serviços essenciais. Contudo, quando... Leia mais →
Contrato de Aluguel: 5 Cuidados Essenciais para o Inquilino
Contrato de aluguel bem elaborado é essencial para garantir segurança jurídica tanto para o inquilino quanto para o proprietário. No entanto, existem detalhes importantes que devem ser observados antes de... Leia mais →
Lei do Inquilinato: Multas Contratuais quais Tipos e Regras
Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula as relações entre locadores e locatários, trazendo direitos e deveres para ambas as partes. Entre os pontos mais discutidos estão as multas contratuais,... Leia mais →
Contravenção Penal: O Que É e Qual a Diferença do Crime?
No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos serem condutas que violam a lei, eles possuem... Leia mais →
Reforma Tributária: Mudanças na Venda de Imóveis e Aluguéis
Reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados trouxe mudanças significativas na tributação de vendas e aluguéis de imóveis no Brasil. O texto, que... Leia mais →
Arrematação: Como proceder em caso de desistência do imóvel
Arrematação de bens, seja em leilão judicial ou extrajudicial, pode parecer uma oportunidade imperdível. No entanto, situações inesperadas podem levar à desistência da compra. Saber como lidar com essas situações... Leia mais →
Renovação de Contrato de Locação: Principais Questões Legais
Renovação de um contrato de locação é uma etapa crucial tanto para locadores quanto para locatários. Ela pode parecer um procedimento simples, mas está repleta de detalhes jurídicos que, se... Leia mais →
LOCAÇÃO COMERCIAL: Guia Completo para Imóveis Comerciais
Locação comercial é um tema central no mercado imobiliário e empresarial, envolvendo aspectos legais que impactam diretamente o sucesso dos negócios. Mais do que um simples contrato, a locação de... Leia mais →
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Despejo atrasar o pagamento do aluguel é uma situação comum,... Leia mais →
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