Locação de Imóveis

Fiador é importante quando um contrato de locação é firmado, muitas vezes é exigido como garantia do cumprimento das obrigações do inquilino.... Leia mais →

Sublocação de imóvel é uma prática comum, mas ainda cercada de dúvidas tanto por locadores quanto por locatários. Saber como ela funciona, seus limites e quais cuidados tomar é essencial... Leia mais →

Reajuste de aluguel é um tema que gera muitas dúvidas e, em algumas situações, pode acabar sendo aplicado de forma injusta. Muitos inquilinos se veem surpresos com aumentos considerados excessivos,... Leia mais →

Ações renovatórias em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros de mora sobre as diferenças... Leia mais →

    Reforma Tributária: O Que Você Precisa Saber na locação de imóveis  A locação de imóveis, seja residencial ou comercial, é uma atividade que está no centro das mudanças... Leia mais →

As taxas condominiais são uma das principais formas de arrecadação para manter o bom funcionamento de um condomínio, cobrindo despesas com manutenção, segurança, limpeza e outros serviços essenciais. Contudo, quando... Leia mais →

Contrato de aluguel bem elaborado é essencial para garantir segurança jurídica tanto para o inquilino quanto para o proprietário. No entanto, existem detalhes importantes que devem ser observados antes de... Leia mais →

Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula as relações entre locadores e locatários, trazendo direitos e deveres para ambas as partes. Entre os pontos mais discutidos estão as multas contratuais,... Leia mais →

No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos serem condutas que violam a lei, eles possuem... Leia mais →

Reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados trouxe mudanças significativas na tributação de vendas e aluguéis... Leia mais →