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A morte de um ente querido é sempre um momento de grande dor emocional, mas também traz consigo importantes responsabilidades jurídicas. Uma das principais obrigações é a abertura do inventário,... Leia mais →

PAD BANCÁRIO, no ambiente bancário público exige máxima atenção e responsabilidade dos seus servidores. Em razão da natureza das operações financeiras e da administração de recursos públicos, eventuais falhas ou... Leia mais →

    A proteção dos direitos dos idosos no Brasil é garantida por diversas legislações, sendo o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) a... Leia mais →

    Seguro de vida, Militares das Forças Armadas desempenham funções que envolvem alto risco, tanto em tempos de paz quanto em missões específicas. Justamente por essa razão, a legislação... Leia mais →

PAD na Secretaria de Saúde, o  servidor da área da saúde, assim como qualquer agente público, está sujeito a responder a procedimentos administrativos disciplinares (PADs) sempre que houver indícios de... Leia mais →

Herança  digital na era digital transformou completamente a maneira como armazenamos bens e informações. Com isso, surgiu um novo desafio jurídico: a gestão da herança digital. Muitos brasileiros possuem hoje... Leia mais →

Revisão da Vida Toda: Qual a Situação Atual no STF? A Revisão da Vida Toda tornou-se um dos temas mais relevantes no direito previdenciário brasileiro nos últimos anos. A tese... Leia mais →

Direito do Mar e ZEE: Guia Essencial Sobre Limites do Brasil Direito do Mar e Zona Econômica Exclusiva: Navegue Pelas Leis Que Definem Os Limites e Tesouros do Oceano Brasileiro... Leia mais →

Dano Moral Coletivo no Ambiente de Trabalho O que é o dano moral coletivo no ambiente de trabalho? O dano moral coletivo no ambiente de trabalho refere-se a uma ofensa... Leia mais →

Problemas com Pacotes de Viagem: Direitos e Soluções Planejar uma viagem é um dos momentos mais aguardados do ano para muitas pessoas. Seja para descanso, lazer ou compromissos profissionais, uma... Leia mais →