Processo Administrativo e Improbidade Administrativa

Sanções Administrativas: Principais Penalidades e Como Evitá-las As sanções administrativas são penalidades aplicadas pela Administração Pública a indivíduos ou empresas que descumprem normas legais ou contratuais. Essas sanções visam assegurar... Leia mais →

Veículo apreendido pode ser uma experiência frustrante e, muitas vezes, inesperada. As apreensões podem ocorrer por diversas razões, como irregularidades na documentação, inadimplência de impostos, infrações de trânsito ou envolvimento... Leia mais →

  As taxas administrativas estão presentes em diversos contratos de serviços, sejam eles bancários, imobiliários, de telecomunicações ou de planos de saúde. No entanto, muitas vezes essas cobranças são feitas... Leia mais →

  Remoção de um servidor público é um tema de grande relevância dentro da administração pública, pois envolve o deslocamento do profissional para outra unidade de trabalho, seja por solicitação... Leia mais →

Crimes contra o patrimônio são uma preocupação recorrente para indivíduos, empresas e governos, pois impactam diretamente a segurança e a estabilidade econômica da sociedade. Esses crimes incluem furtos, roubos, estelionatos,... Leia mais →

A exoneração de servidores públicos é um tema que gera muitas dúvidas entre os profissionais do setor e a população em geral. Afinal, embora os servidores possuam a chamada estabilidade... Leia mais →

Dano efetivo você já se perguntou como funciona a comprovação de danos em processos de indenização? E o que acontece quando falamos de improbidade administrativa? Recentemente, o Superior Tribunal de... Leia mais →

Greve INSS Aconteceu na Justiça: STJ Determina Manutenção de 85% dos Servidores do INSS Durante  Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou... Leia mais →

  O abuso de autoridade é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa e tem consequências que podem ir de uma simples inconveniência a danos significativos na vida de... Leia mais →

Abuso de Autoridade vs. Abuso de Poder: Entenda as Diferenças e Proteja Seus Direitos O entendimento das diferenças entre abuso de autoridade e abuso de poder é essencial para proteger... Leia mais →