Processo Administrativo e Improbidade Administrativa

A exoneração de servidores públicos é um tema que gera muitas dúvidas entre os profissionais do setor e a população em geral. Afinal, embora os servidores possuam a chamada estabilidade... Leia mais →

Dano efetivo você já se perguntou como funciona a comprovação de danos em processos de indenização? E o que acontece quando falamos de improbidade administrativa? Recentemente, o Superior Tribunal de... Leia mais →

Greve INSS Aconteceu na Justiça: STJ Determina Manutenção de 85% dos Servidores do INSS Durante  Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou... Leia mais →

  O abuso de autoridade é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa e tem consequências que podem ir de uma simples inconveniência a danos significativos na vida de... Leia mais →

Abuso de Autoridade vs. Abuso de Poder: Entenda as Diferenças e Proteja Seus Direitos O entendimento das diferenças entre abuso de autoridade e abuso de poder é essencial para proteger... Leia mais →

  O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios valiosos para trabalhadores e servidores públicos brasileiros. No entanto, muitos... Leia mais →

  A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado nessa área pode ser fundamental para garantir... Leia mais →

Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é responsável por falhas no PASEP e estabeleceu... Leia mais →

A Ação Revisional do PASEP tem se tornado um ponto de atenção significativo para herdeiros de servidores públicos falecidos, principalmente após recentes decisões judiciais que reforçaram os direitos dos herdeiros... Leia mais →

Quem já sacou o saldo do Pasep ainda tem direito?. Esta pergunta tem mexido com a curiosidade de inúmeras pessoas que, em algum momento de suas vidas, contribuíram para o... Leia mais →