JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - BEM ADQUIRIDO ANTERIORMENTE... Leia mais →

Negativa de seguro de vida gera indenização por dano moral Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.... Leia mais →

Passageiro garante indenização por bagagem extraviada Ementa da decisão "TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIRO - Reconhecimento de que restou configurado adimplemento... Leia mais →

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE MULTIPROPRIEDADE (TIME SHARING) - COMPRA E VENDA DE UNIDADE... Leia mais →

Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE COTA DO EMPREENDIMENTO “HARD ROCK... Leia mais →

Ementa “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO... Leia mais →

Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE... Leia mais →

Ementa "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE REPASSE QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO... Leia mais →

Ementa "ALIMENTOS - FILHO MENOR PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE DEVE SER FIXADA EM QUANTIA SUFICIENTE PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTANDO DE ACORDO... Leia mais →

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. REJEIÇÃO À REINTEGRAÇÃO NO... Leia mais →