Publicações identificadas como: Advogado Trabalhista

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Assédio Moral no Trabalho: Conheça Seus Direitos

Assédio Moral no Trabalho: Conheça Seus Direitos Introdução ao Assédio Moral no Trabalho O assédio moral no trabalho manifesta-se por comportamentos sistemáticos que visam humilhar, desqualificar ou isolar o... Leia mais →
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Justa Causa Motivos e Defesa do Trabalhador

Justa Causa: Motivos e Como se Defender na Justiça

Justa Causa: Motivos, Direitos e a Defesa do Trabalhador A demissão por justa causa é a penalidade máxima que um empregador pode... Leia mais →
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TST condena empresa por racismo e assédio moral

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Ementa da decisão (Processo nº TST-RR-20658-94.2019.5.04.0017) "APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Pretensão inicial do autor, servidor público estadual, voltada ao... Leia mais →
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Direito de recusa

O que é o direito de recusa no trabalho e como funciona?

O que é o direito de recusa no trabalho? O direito de recusa no trabalho é uma das garantias legais mais importantes... Leia mais →
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Adicional de transferência

Adicional de Transferência: Saiba Seus Direitos no Trabalho

O que é o adicional de transferência? O adicional de transferência é uma compensação financeira devida ao empregado que for transferido, provisoriamente,... Leia mais →
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Machismo no trabalho

Sofreu machismo no trabalho? Saiba todos os seus direitos!

O que é machismo estrutural e como ele afeta o ambiente profissional O machismo no trabalho é uma das formas mais silenciosas... Leia mais →
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Cláusula de exclusividade

Cláusula de exclusividade: Cuidados essenciais no contrato

O que é uma cláusula de exclusividade em um contrato? A cláusula de exclusividade é um dispositivo contratual que impõe uma obrigação... Leia mais →
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acidente de trabalho

6 tipos de acidente de trabalho: Conheça e defenda seus direitos

O que é o acidente de trabalho? A expressão acidente de trabalho aparece com frequência no noticiário, mas poucas pessoas compreendem a... Leia mais →
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Demissão injusta por furto

Demissão injusta por furto: TST garante indenização

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA REVERTIDA EM JUÍZO. ATO DE IMPROBIDADE NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
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Cuidadora de idosa vence ação por vínculo trabalhista

Cuidadora de idosa vence ação por vínculo trabalhista

Ementa: "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROBRAS. 1. REANÁLISE DE TEMA EM RAZÃO DO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO DA PETROS. JULGAMENTO... Leia mais →
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