Publicações identificadas como: Advogado Trabalhista

EMENTA "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHO DURANTE LICENÇA MATERNIDADE. SALÁRIO PROPORCIONAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. O... Leia mais →

Ementa da Decisão "RECURSO DE REVISTA – DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL – TRATAMENTO DESRESPEITOSO - LESÃO AO DIREITO DE PERSONALIDADE DO... Leia mais →

Assédio Moral no Trabalho: Conheça Seus Direitos Introdução ao Assédio Moral no Trabalho O assédio moral no trabalho manifesta-se por comportamentos sistemáticos que visam humilhar, desqualificar ou isolar o... Leia mais →

Justa Causa: Motivos, Direitos e a Defesa do Trabalhador A demissão por justa causa é a penalidade máxima que um empregador pode... Leia mais →

Ementa da decisão (Processo nº TST-RR-20658-94.2019.5.04.0017) "APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Pretensão inicial do autor, servidor público estadual, voltada ao... Leia mais →

O que é o direito de recusa no trabalho? O direito de recusa no trabalho é uma das garantias legais mais importantes... Leia mais →

O que é o adicional de transferência? O adicional de transferência é uma compensação financeira devida ao empregado que for transferido, provisoriamente,... Leia mais →

O que é machismo estrutural e como ele afeta o ambiente profissional O machismo no trabalho é uma das formas mais silenciosas... Leia mais →

O que é uma cláusula de exclusividade em um contrato? A cláusula de exclusividade é um dispositivo contratual que impõe uma obrigação... Leia mais →

O que é o acidente de trabalho? A expressão acidente de trabalho aparece com frequência no noticiário, mas poucas pessoas compreendem a... Leia mais →