Prisão temporária: Entenda as regras e como funciona
A prisão temporária é uma medida cautelar prevista em lei que permite a detenção de um suspeito por um prazo máximo de 5 dias, prorrogável por mais 5 em casos... Leia mais →
Se você ou alguém que você conhece foi acusado de furto, é importante saber seus direitos e como se defender adequadamente. O furto é um crime sério que pode resultar... Leia mais →
Se você já sofreu alguma forma de injúria, sabe o quanto essa experiência pode ser dolorosa e prejudicial. A injúria é um crime que consiste em ofender a honra de... Leia mais →
Violência Doméstica: Como se defender da acusação?
O tema violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, no ano de 2006. Entretanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral,... Leia mais →
Livramento Condicional e Progressão: Veja as diferenças
Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o Livramento Condicional. Neste artigo (Progressão de regime: 5 pontos... Leia mais →
Violência Doméstica com medidas protetivas (guia completo 2024)
Neste artigo vamos falar sobre a violência doméstica e como as mulheres podem se proteger e prevenir por meio das medidas protetivas de urgência. Infelizmente, muitas mulheres que sofrem... Leia mais →