Publicações identificadas como: indenização

Cancelamento de voo e extravio de bagagem: entenda seus direitos Imagine planejar uma viagem em família, comprar as passagens com antecedência, reservar... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE SERVIÇO HOTELEIRO NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. APLICAÇÃO... Leia mais →

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA. ABUSO. EXPOSIÇÃO PÚBLICA. REDE SOCIAL. DANO MORAL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. OFENSA À... Leia mais →

Plano de saúde nega atendimento e é condenado a indenizar Era uma manhã comum, como tantas outras, quando D.C.C. se deparou com... Leia mais →

O Papel do Advogado na Defesa Contra Descontos Indevidos no Contracheque do Servidor Para servidores públicos, ter um desconto não autorizado no... Leia mais →

Morador ganha causa contra Compesa por falta de água Imagine morar em um imóvel pronto para uso, pagar todas as taxas exigidas,... Leia mais →

Consumidor vence banco por venda casada em seguro financeiro Imagine contratar um financiamento veicular, fazer todo o planejamento para honrar com as... Leia mais →

Plano de saúde nega exame à autista e STJ garante direito e indenização Ementa "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO... Leia mais →

Servidor estadual é indenizado por descontos indevidos do Bradesco Imagine descobrir que parte do seu salário foi consumida por tarifas bancárias que... Leia mais →

Licença-Prêmio, Especial e Férias: Conversão em Pecúnia Segundo o STF O que é conversão em pecúnia e quando ela é aplicada... Leia mais →