Publicações identificadas como: jurisprudência

Pensão Alimentícia: Maioridade e Emprego Não Eliminam a Obrigação Decisão do STJ esclarece: pensão só pode... Leia mais →

Pensão alimentícia você já se perguntou se o pagamento de pensão alimentícia deve continuar após o filho atingir a maioridade? Se ele... Leia mais →

O conceito de flagrante preparado é amplamente debatido no direito penal brasileiro. Ele está diretamente relacionado ao princípio da legalidade e à... Leia mais →

  Reforma Trabalhista e Terceirização: Liberdade ou Precarização? A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe inúmeras mudanças para o mercado de trabalho brasileiro,... Leia mais →

Atrasos e Cancelamentos de Voos Geram Indenização? Entenda Seus Direitos Viajar de avião é uma das formas mais rápidas e convenientes de se deslocar, mas também pode ser fonte de... Leia mais →

Provas ilícitas você já se perguntou o que vem a ser ? E em quais situações elas podem ser usadas no processo penal?... Leia mais →

Revisão de Provas de Concursos: Entenda os Seus Direitos e Como Proceder A revisão de provas de concursos é um direito fundamental dos candidatos que se sentem prejudicados ou injustiçados... Leia mais →

Detração Penal: STJ valida Noites em Casa Reduz Pena. Entende-se como uma decisão impactante... Leia mais →

    Companhia aérea Indeniza passageiro por não fornecer dieta  A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... Leia mais →

Quebra de contrato aéreo, será você já passou pela frustração de solicitar uma dieta especial em um voo e descobrir que ela não foi fornecida? Infelizmente, essa é uma realidade... Leia mais →