Publicações identificadas como: Orientação Jurídica

PIX por Engano: Jovem Devolve Dinheiro e Fica no Prejuízo Após Banco Estornar Valor O recente caso do professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, que devolveu um PIX de R$ 700... Leia mais →

Crime de descaminho você já ouviu falar nesse crime? Se não, prepare-se para mergulhar em um assunto crucial para entender o funcionamento... Leia mais →

Relaxamento e revogação de prisão, para melhor entender tente imaginar-se diante de uma situação onde um ente querido, ou até mesmo você... Leia mais →

Auxílio-doença é um benefício previdenciário crucial fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para proteger trabalhadores temporariamente incapazes de desempenhar suas funções devido a problemas de saúde. Neste... Leia mais →

Quando se trata da segurança e proteção de nosso patrimônio, a indisponibilidade de bens é um tema que desperta grande interesse e preocupação. Para muitos, porém, o conceito por... Leia mais →

  Cobrança indevida, se você já se deparou com uma sabe o quão frustrante e preocupante pode ser lidar com essa situação. No entanto, é fundamental compreender seus direitos e... Leia mais →

Separação de Corpos: Entenda o Que É, Seus Efeitos Jurídicos e Como Solicitar A separação de corpos é um instrumento jurídico frequentemente... Leia mais →

Estabilidade Pré-Aposentadoria: Entenda seus Direitos e Proteja seu Futuro Profissional estabilidade pré-aposentadoria é um tema de extrema importância no cenário trabalhista, pois... Leia mais →

O que é Falsidade Ideológica: Entenda o Conceito e Suas Implicações Legais A falsidade ideológica é uma infração penal que tem sido cada vez mais discutida nos tribunais e na... Leia mais →

Desvendando a Taxa de Corretagem: Seus Direitos no Mercado Imobiliário A taxa de corretagem, também conhecida como comissão de corretagem, é um... Leia mais →