Publicações identificadas como: Orientação Jurídica

Auxílio-doença é um benefício previdenciário crucial fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para proteger trabalhadores temporariamente incapazes de desempenhar suas funções devido a problemas de saúde. Neste... Leia mais →

Quando se trata da segurança e proteção de nosso patrimônio, a indisponibilidade de bens é um tema que desperta grande interesse e preocupação. Para muitos, porém, o conceito por... Leia mais →

  Cobrança indevida, se você já se deparou com uma sabe o quão frustrante e preocupante pode ser lidar com essa situação. No entanto, é fundamental compreender seus direitos e... Leia mais →

Compreendendo a Distinção e Ramificações da Separação de Corpos No emaranhado dos termos legais, a diferenciação entre "separação de corpos", "divórcio", "término" e "rompimento" pode gerar perplexidade. O foco deste... Leia mais →

Estabilidade Pré-Aposentadoria: Entenda seus Direitos e Proteja seu Futuro Profissional estabilidade pré-aposentadoria é um tema de extrema importância no cenário trabalhista, pois impacta diretamente os direitos e a segurança dos... Leia mais →

O que é Falsidade Ideológica: Entenda o Conceito e Suas Implicações Legais A falsidade ideológica é uma infração penal que tem sido cada vez mais discutida nos tribunais e na... Leia mais →

Desvendando a Taxa de Corretagem: Seus Direitos no Mercado Imobiliário A taxa de corretagem, também conhecida como comissão de corretagem, é um tema crucial para quem está envolvido na compra... Leia mais →

Entendendo a Guarda Nidal A busca pela compreensão da "Guarda Nidal" é uma questão de extrema importância no âmbito do Direito. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa... Leia mais →

A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →

PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a... Leia mais →