Publicações identificadas como: Orientação Jurídica

Direito ao Asilo Político: Quando e Como É Concedido?

Direito ao Asilo Político: Quando e Como Ele é Concedido? O direito ao asilo político é uma proteção fundamental, oferecida por diversos países, incluindo o Brasil, a pessoas que sofrem... Leia mais →
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contrato de empreitada

Contrato de Empreitada: Saiba o Que é, Tipos e Quando Fazer

Contrato de empreitada é um dos acordos mais importantes na área da construção civil, pois define as responsabilidades e obrigações entre contratante e empreiteiro, garantindo clareza nos projetos de obra.... Leia mais →
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Pensão alimentícia atrasada

Pensão alimentícia: Atrasou? Entenda os prazos legais

A pensão alimentícia é uma obrigação essencial no direito de família, estabelecida para garantir o sustento e bem-estar de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes que, por lei, têm direito ao... Leia mais →
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Direito de visita

Direito a Visita: Como Proceder, o Filho Recusa Ver o Pai.

    O direito a visita é uma questão delicada e emocionalmente carregada, especialmente quando envolve a recusa de um filho em ver o pai. Esse cenário é comum em... Leia mais →
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adoção

Adoção: Entrega Voluntária e Arrependimento como proceder?

Adoção é um processo que envolve decisões complexas e emocionais, tanto para as famílias adotantes quanto para as mães biológicas. A entrega voluntária de uma... Leia mais →
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Cobrança Abusiva: Como se Defender?

Cobrança Abusiva: O Que Fazer Nesses Casos? Cobranças abusivas são práticas que violam os direitos do consumidor e podem causar grandes transtornos financeiros... Leia mais →
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Reembolso e Trocas: Direitos do Consumidor Garantidos

Reembolso e Trocas: Conheça Seus Direitos No Brasil, os consumidores têm à disposição um arcabouço legal robusto que assegura seus direitos em diversas situações. Entre esses direitos, estão as... Leia mais →
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O Que É Publicidade Enganosa e Abusiva?

Publicidade Enganosa e Abusiva A publicidade desempenha um papel crucial na sociedade de consumo moderna, influenciando decisões de compra e moldando percepções sobre produtos e serviços. No entanto, nem toda... Leia mais →
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FGTS e Falências: Proteja Seus Direitos como Trabalhador

FGTS e Falências: Protegendo os Direitos dos Trabalhadores A falência de uma empresa pode ser um momento de grande incerteza e preocupação... Leia mais →
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Empregador Não Pagou Acerto? Veja Como Recuperar Seus Direitos

Como Proceder Quando o Empregador Não Paga o Acerto Trabalhista? Quando um contrato de trabalho é encerrado, o empregado tem direito a... Leia mais →
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