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Denunciação caluniosa: 3 formas de acusar os caluniadores

A denúncia caluniosa é um dos maiores desafios da atualidade. Saiba como se defender!

Denunciação caluniosa: 3 formas de acusar os caluniadores

Denunciação caluniosa

Saber como responsabilizar quem pratica a denunciação caluniosa é essencial para não deixar passar em branco a acusação caluniosa e, também, fazer cair todo o rigor da lei contra os caluniadores.

Saiba aqui três maneiras de responsabilizar o falso acusador. Confira!

A denunciação caluniosa é um dos crimes mais comuns cometidos contra agentes da lei e até contra cidadãos privados.

Saber como responsabilizar quem registra denúncias falsas é essencial para a vítima, evitando-se assim a possibilidade de que abertura de processo administrativo, inquérito policial ou até mesmo um processo criminal sem fundamento seja indiscriminada ou “fique por isso mesmo”.

Neste artigo, você saberá três formas de se defender contra falsas acusações, conhecendo melhor como o crime de denunciação caluniosa pode punir, em várias esferas, os falsos acusadores.

O que é uma denunciação caluniosa?


A denunciação caluniosa é um crime previsto no art. 339 do Código Penal e no art. 343 do Código Penal Militar.

Acontece quando se apresenta uma denúncia, se registra um boletim de ocorrência ou se comunica a qualquer autoridade que determinada pessoa cometeu um crime, um ilícito civil ou uma infração disciplinar:


“Art. 339. Dar causa a instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.”

O crime só existe quando a comunicação da conduta irregular é atribuída a alguém, sendo que, quando o denunciante não aponta o suposto criminoso, temos outro crime: o de comunicação falsa de crime ou contravenção (art. 340 do Código Penal).

Para que o crime exista, é preciso que a denúncia, boletim de ocorrência ou comunicação tenha gerado um inquérito policial, processo judicial, administrativo disciplinar ou procedimento cível (dentre eles, a ação de improbidade administrativa) e, acima de tudo, o acusador deve ter ciência de que acusa um inocente.

Até 2020, somente a abertura de processo judicial ou investigação policial configuravam o crime; a partir de então, se incluíram as demais hipóteses.

Denunciação caluniosa ou crime de calúnia?


A semelhança dos termos permite uma confusão entre esses dois crimes. Vamos saber suas diferenças?

O crime de denunciação caluniosa envolve a abertura de um processo judicial ou procedimento administrativo contra a vítima por alguém que sabe ser ela inocente.

Já o crime de calúnia não precisa da abertura de qualquer processo contra a vítima: basta que o acusador aponte, falsamente, que a vítima cometeu um crime.

Em resumo: a denunciação caluniosa é uma calúnia mais grave, com pena bem maior, conforme ensinam os melhores autores:


“Trata-se de crime complexo em sentido amplo, constituído, em regra, da calúnia e da conduta lícita de levar ao conhecimento da autoridade pública – delegado, juiz ou promotor- a prática de um crime de autoria. Portanto, se o agente imputa falsamente a alguém a prática de fato definido como crime, comete o delito de calúnia. Transmite-se à autoridade o conhecimento de um fato criminoso e do seu autor, (5:, §3). Entretanto, a junção das duas situações (calúnia+ comunicação à autoridade) faz nascer o delito de denunciação caluniosa, de ação pública incondicionada, porque está em jogo o interesse do estado na administração da justiça.” (NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 11. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 1230)

Outra diferença fundamental é que, no crime de calúnia, só a vítima pode responsabilizar o caluniador, através de queixa-crime apresentada por advogado ou defensor público. Já a denunciação caluniosa somente pode ser dirigida contra alguém através de denúncia do promotor de justiça.

Você já percebeu que, além de semelhantes, porém diferentes, os crimes de denunciação caluniosa e de calúnia podem até ocorrer ao mesmo tempo, não é? Quando são baseados nos mesmos fatos, somente a denunciação caluniosa será processada, sendo a calúnia por ela absorvida.

Três formas de responsabilizar falsos acusadores


Agora que você já sabe o que é uma denunciação caluniosa, vamos conhecer formas de se defender de falsas acusações?

O primeiro pensamento que pode ocorrer à nossa cabeça é também registrar um boletim de ocorrência contra o falso acusador. No entanto, os tribunais não pacificaram o entendimento sobre quando essa denúncia pode ser aceita.

Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça entende que a denúncia por denunciação caluniosa necessita do fim do inquérito, investigação ou processo por crime ou ilícito falso dirigido contra a vítima (RHC 141.307 – STJ). Ou seja, a vítima deve ter sido absolvida antes de responsabilizar o falso acusador.

Nesse caso, um Boletim de ocorrência é suficiente para que se abra um inquérito contra o criminoso caluniador, conduzido pelo delegado de polícia e destinado ao promotor de justiça, que poderá denunciar o investigado pelo crime de denunciação caluniosa.

Outra maneira de responsabilização do falso caluniador é processá-lo civilmente pela prática de danos morais e materiais contra a vítima.



O art. 186 do Código Civil diz que todo aquele que violar direito ou causar dano a alguém, mesmo que exclusivamente moral, comete ato ilícito indenizável, exatamente a situação de quem foi falsamente acusado!

Nesse caso, é possível propor uma ação cível de indenização por danos morais e materiais contra o falso acusador, cobrando dele, inclusive, os gastos com a defesa no processo aberto falsamente.

A última forma de se responsabilizar um falso acusador é pela esfera administrativa. Caso o acusador seja um agente público e tenha ele mesmo proposto a abertura de um processo ou procedimento calunioso, pode responder por falta ou transgressão disciplinar, mediante processo administrativo disciplinar.

Diante disso, o agente ou servidor público pode ser punido com advertência, suspensão ou demissão, caso seja civil, ou com pena de prisão administrativa ou exclusão, caso militar.

Vale dizer, por fim, que as esferas criminal, civil e administrativa são independentes. Ou seja, o falso acusador pode responder perante as três pela falsa denúncia!

Não deixe passar e se defenda das falsas acusações!


É essencial saber identificar uma denúncia caluniosa, diferenciá-la de crimes parecidos e, principalmente, responsabilizar quem as formulou.

Agora você sabe o que é a denunciação caluniosa, seus requisitos e formas de acionar as autoridades para punir quem dá causa, de forma falsa, a processos judiciais e administrativos.

Deixe aqui seu comentário ou nos relate caso tenha sofrido uma denunciação caluniosa.

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Com esse método conseguimos absolvição em quase a totalidade dos processos criminais e administrativos disciplinares que atuamos, clique aqui e descubra os segredos desse procedimento.

Ainda possui dúvidas sobre denunciação caluniosa? Nos faça uma pergunta!

 

Se estiver passando por alguma questão particular e necessite de uma análise jurídica sobre o tema, entre em contato conosco e agende sua consultoria, nós estaremos a disposição para te ajudar. Até a próxima.

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Dr. Jorge Guimarães

Advogado penalista, militar e disciplinar militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2016).

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Reis Advocacia

Reis Advocacia Sociedade de Advogados é um escritório com atuação nas diversas área do Direito, com especialistas preparados para melhor atende-lo, com sua atividade pautada na honestidade, ética, celeridade e eficiência.

35 Comentários

  1. lvs
    31/01/2024 at 3:51 PM · Responder

    minha filha foi passar ferias com o pai e não retornou mais, fui cobra-lo e o mesmo disse que ela não queria voltar, isso em outra cidade, falei com minha irmã para ir ate onde estava minha filha e descobriu que o genitor e minha filha fizeram um b.o com pedido de medidas protetivas para ela, dizendo que eu a maltratava e que passava fome, inclusive que eu não gosto da cor dela e do cabelo, tanta coisa, que nem acredito que ela fez isso junto com ele, fiquei tão decepcionada, tudo porque decobri que ela anda vendo pornografia na internet e portava um bituca de cigarro na mochila, ameacei de tirar o celular, mas nunca na vida toquei nela, sempre conversando, ela tinha acompanhamento psicologico e vivo estudando sobre as mudanças na adolescencia, ela continua com ele, pois fiquei tão abalada que deixei ela ficar para la, acontece que ja tem processo e redistribuiram na comarca da minha cidade, e agora vou ter que defender, e o genitor viu isso como oportunidade porque pressionei para pagar pensão, ele ja devia dois meses de pensão e eu estava cobrando, ele é advogado, o que fazer a partir de agora ? a guarda e unilateral.

  2. Túlio Cesar
    26/01/2024 at 6:18 PM · Responder

    Presto serviço autônomo em um ambiente e lá estou passando por uma série de acusações e comentários ao meu respeito, que ferem a minha honra.

    Já desenvolvi a um tempo atrás até ansiedade por esta naquele ambiente. Apenas entro, executo meu trabalho e saiu. Mas muitas mentiras a meu respeito continuam, com o propósito de me tirarem do cenário. Já presenciei várias vezes falácias contra a minha pessoa. A ponto de impactar negativamente na minha imagem como profissional perante a sociedade.

    Posso fazer um boletim de ocorrência em relação a isso? Como proceder?

    • Atendimento ao Cliente
      31/01/2024 at 8:29 AM · Responder

      Prezado Túlio Cesar,
      Se você está enfrentando difamação e comentários prejudiciais que afetam sua reputação no ambiente de trabalho, primeiro: Colete evidências de acusações falsas.
      Consulte nosso advogado especializado em Direito Civil ou do Trabalho.
      Preencha esse formulário https://advocaciareis.adv.br/entre-em-contato
      Teremos o prazer em ajuda-lo com seu caso.

  3. Larissa
    20/01/2024 at 3:59 PM · Responder

    Uma pessoa com quem trabalho abriu um boletim de ocorrencia contra mim me acusando de ter criado um fake no instagram e estar difamando ela, sendo que não fiz isso, fui intimada na delegacia para prestar esclarecimentos, como posso proceder?

    • Atendimento ao cliente
      22/01/2024 at 10:08 AM · Responder

      Olá, Larissa,

      Diante da acusação de ter criado uma conta falsa no Instagram:

      Prepare-se para prestar esclarecimentos, mantendo a calma.
      Reúna evidências de sua inocência, como registros de atividades online e testemunhos.
      Consulte um advogado antes de comparecer à delegacia para orientação sobre como proceder.
      Seja clara e honesta em seu depoimento, seguindo as orientações do advogado.
      Considere ações legais para proteger sua reputação, se necessário.
      Para ajuda jurídica, contate a Reis Advocacia aqui.

      Atenciosamente,

      Reis Advocacia.

  4. Reginaldo
    14/12/2023 at 12:21 AM · Responder

    Meu irmão foi acusado de roubo só que não foi ele porque estava era ele tava dormindo só porque pediram ele ajuda e não sabia que a moto tava levando erra roubada

    • Atendimento ao cliente
      14/12/2023 at 8:54 AM · Responder

      Olá, Reginaldo,

      Para defender seu irmão acusado de roubo, é importante:

      Conseguir uma defesa legal eficaz.
      Apresentar provas e testemunhas que comprovem sua inocência.
      Contate a Reis Advocacia aqui para suporte jurídico.

      Atenciosamente,

      Reis Advocacia.

  5. JANIO
    29/10/2023 at 10:27 AM · Responder

    Veja meu caso: Uma pessoa, certamente empregado acusou-me de fazer vídeo e expor a imagem da empresa, todavia não havia nem uniforme, nem crachá, nem um material que permitisse identificar a empresa. Aberto processo administrativo, foi enviado a minha residência, promovi a defesa e julgado não se cominou em medida disciplinar, como sempre aleguei não há imagem da empresa, nem dos artefatos que constituem imagem da empresa. É como se eu estivesse na parede de fundo branco em uma chamada de vídeo, todavia tentaram usar a situação para me demitir por justa causa.
    A denuncia foi anônima, segundo o instaurador do processo e agora quero processar o denunciante a empresa pública, bem como quem abriu o processo administrativo. ALGUÉM ACEITA A CAUSA?

    • Atendimento ao Cliente
      06/11/2023 at 7:59 AM · Responder

      Entendo sua preocupação e frustração com a situação. Se você acredita que houve uma violação de seus direitos ou que a ação foi mal-intencionada, buscar aconselhamento jurídico é um passo adequado.

      Na Reis Advocacia, estamos preparados para avaliar detalhadamente o seu caso, ajudá-lo a compreender seus direitos e possíveis ações legais que possa tomar.

      Clique aqui e preencha nosso formulário. Assim, poderemos entrar em contato com você o mais breve possível e discutir os detalhes.

      Atenciosamente,

      Reis Advocacia.

  6. Lisi
    26/10/2023 at 6:30 PM · Responder

    Boa tarde.
    Tenho um pai que está a meses tentando arrumar uma encrenca comigo na escola. Nao conseguiu .Então o mesmo foi na prefeitura fazer queixas ao meu respeito dizendo que passei conteúdo inadequado aos alunos.E ligou para outros pais falando do meu trabalho e ligou para escola falando que sabia o tipo de professora que sou.
    Nesse caso a realização de um BO contra o mesmo sobre sua conduta referente estar falando o meu nome geraria um dano moral?

    • Atendimento ao Cliente
      27/10/2023 at 8:57 AM · Responder

      Olá, Lisi,

      Sua situação soa extremamente estressante e injusta. Na Reis Advocacia, nós entendemos o quão sérias são as acusações infundadas e o impacto negativo que podem ter na sua carreira e reputação.

      Pode ser possível tomar medidas legais para proteger seu nome e sua carreira, possivelmente incluindo uma ação por danos morais.

      Para entender melhor os detalhes e explorar as opções disponíveis, preencha este formulário. Vamos avaliar seu caso de forma mais precisa e traçar os próximos passos.

      Atenciosamente,

      Reis Advocacia

  7. Geovanna Moura de Oliveira
    17/10/2023 at 10:43 PM · Responder

    Boa noite, estou sendo acusada na empresa que trabalho de roubo, constam saídas no meu caixa de valores autos feitos com meu usuário, porém não sou somente eu que sei o meu usuário e já tenho uma richa antiga com outra funcionária que já tentou me prejudicar outras vezes, ela que descobriu esse “erro” e foi bem em um dia que eu estava de folga. Encheram no meu caixa, nas minhas coisas e agora minha chefe está me coagindo e pressionando para achar o dinheiro, eu não sei como proceder pois não sou somente eu que tenho acesso ao caixa. Ela afirma que a saída foi feita em um horário específico com meu usuário e afirma também que nas câmeras no mesmo horário eu estou no caixa, confrontei ela se vou nas imagens eu saindo com algum dinheiro e ela diz que não é as vezes foge do assunto. Como proceder??

    • Atendimento ao Cliente
      18/10/2023 at 12:19 PM · Responder

      Olá, Geovanna,

      Esta acusação é grave e requer ação imediata. É crucial não admitir nada e buscar orientação legal. Temos experiência em casos como o seu e podemos ajudar a esclarecer a situação.

      Preencha este formulário agora para que possamos começar a proteger seus direitos e resolver isso o mais rápido possível.

  8. VMS
    21/09/2023 at 11:30 AM · Responder

    sou professora em uma creche escola, e estou passando por uma denuncia caluniosa pela mãe da criança, a mesma fez o boletim de ocorrência e registrou na delegacia… agora preciso saber qual passo devo tomar para iniciar minha defesa??

    • Marketing
      21/09/2023 at 11:56 AM · Responder

      Olá,

      Lamentamos muito que esteja passando por essa situação. Em casos como o seu, é crucial agir rapidamente e de forma estratégica para garantir seus direitos e proteger sua reputação.
      Recomendo que nos forneça mais informações para que possamos auxiliá-la de forma adequada. Por favor, preencha o formulário no link a seguir, para que nossa equipe possa entrar em contato:

      advocaciareis.adv.br/contato

      Conte conosco nesse momento desafiador.

  9. Souza Quilombola
    02/08/2023 at 1:54 AM · Responder

    Olá tive um breve relacionamento com o pai do meu filho, infelizmente não sabia de todo seu histórico pessoal.
    Na minha gravidez tive diversos problemas aos quais quase colocaram a vida do meu filho em risco, muitas insinuações e motivos para perder o meu bebê. Segui firme e tive meu filho, mas as chantagens e difamações não paravam então com 8 meses de vida decidi regularizar as visitas e pensão ao meu filho.
    Entrei com pedido de guarda, regularizar as visitas supervisionadas até tres anos e depois pernoite na casa do pai e pensão alimentícia.
    Na época o pai do meu filho estava desempregado e aguardando o retorno para um concurso de gari, o juiz estipulou 1/2 salário mínimo e eu entrei em um acordo, nunca quis o pai do meu filho preso, enfim chegamos em 30% do salário min até o chamarem no concurso.
    Passou 3 anos e meu filho começou a ir a casa do pai para pernoite, sempre voltava resfriado, com muitos arranhões( diziam que eram as brincadeiras) já que o pai se formou como prof de educação física, ele sempre me mandava vídeos das rotinas dele e para postar em seu Instagram.
    Bom em todos os momentos eu estive só com meu filho, o levei ao médico, ia a todas as reuniões de pais e sempre que chamada em escolas, sempre registrei todos os momentos do meu filho, muito presente e pertinho, com muito amor e dedicação, as pessoas mais próximas me veem e sabem dizer tudo isso.
    Meu filho tem um gênio forte e é uma criança um pouco resistente a mudanças, mas cada fase da sua vidinha eu tenho estado presente dando conselhos, amor, carinho e com o maior respeito possível.
    Recentemente o pai do meu filho fez uma denúncia no Conselho tutelar, após uma série de desentendimentos entre ele e eu desde o começo do ano. Mas antes vou explicar o que vinha acontecendo desde o começo.
    Eu ganhei meu filho em 2019 ainda na maternidade o pai do meu filho falou na frente da minha mãe filho vc ainda vai vir morar cmg.
    Tentou tentou fazer o inferno até eu decidir entrar na justiça, no 3o ano de vida do Joaquim ele começou a frequentar o ambiente do pai sua casa, meu filho sabia que seria apenas 2 dias e muitas fotos, sem tantos cuidados.
    Ele sempre voltava assado, resfriado, com febre, sujo, e com a rinite atacada, mesmo eu fazendo todas as recomendações. Na outra semana era eu quem levava ao médico, comprava a medicação perdia dias de trabalho e me mantinha firme pra seguir em frente.
    Mas no começo desse ano muitas mudanças foram feitas, eu decidi colocar o meu filho em uma creche e a fase de adaptação foi extremamente difícil, ele mudou de escola de professora, não tinha mais amigos e ainda tinha a questão do tempo que era período integral na escola ao invés de meio período.
    Mas a pior questão foi a locomoção, meu filho teve que se adaptar a ir de Van para escola, essa foi uma experiência traumática para ele inicialmente, a motorista visivelmente descontrolada acredito que por motivos pessoais, deixava refletindo seus problemas as crianças. Ele já estava inflexível por todas as outras questões e ela não tinha o menor jeito com meu filho. Isso me fez pensar em troca-lo, porém não tinha nenhuma informação de outra Van, decidi mante-lo até resolver a situação, até que o meu filho chega muito irritado e a moça da Van informou que ele havia “batido” nela. Eu fui tentar entender o que havia acontecido, mas não tive sucesso. Dias depois ela me avisa que por não ter conseguido contato cmg no momento do ocorrido ela como amiga do pai do meu filho falou com ele sem autorização para isso.
    Na mesma semana era vez de ir a casa do pai, a avó paterna veio o buscou, eu mandei uma msg a ele flando apenas que ele estava em uma fase difícil, que era pra ele ter uma conversa com ele.
    Depois desse dia meu filho começou a não querer ir mais para casa do pai, sempre falava que queria estar sempre cmg e que o pai dele era muito bravo.
    Ele ficou alguns finais de semana sem ir, mas em um fds que ele foi, voltou falando que o pai dele ia dar um pau nele se ele batesse na “amiga da van”.
    Eu queria conversar pessoalmente com ele então decidi aguardar ele vir aqui buscar meu filho, mas isso não acontecia pq ele sempre mandava a avó paterna.
    Depois de alguns finais de semana sem pegar o meu filho, meu filho voltou a ir para casa do pai, logo depois de uns minutos recebo um vídeo do pai do meu filho, mostrando que ele estava chorando, liguei na hora e perguntei porque ele estava chorando? Ele me disse essas palavras: – Agora toda vez que vem pra cá é esse chororo, fica um pouquinho e já quer ir embora. Eu respondi então saia com ele, brinque, leve ele pra tomar um sorvete, ele tem que ter motivo pra estar aí, crie vínculos.
    Ele me ligou bravo me questionando porque eu não havia falado sobre a questão da Van, eu respondi vc não quer saber se seu filho está doente, se precisa de alguma outra coisa, se está indo bem na escola porque eu tenho que dar satisfação? Se quer saber ligue e pergunte.
    Nesse momento ele estava no salão de cabeleireiro do seu amigo, com meu filho ao lado e disse gratuitamente você é uma filha da puta, sem vergonha, você e sua família não prestam.
    Se eu tiver que educar meu filho batendo eu vou bater.
    Nesse momento eu falei pra ele o que o meu filho havia dito, o meu filho falou que se ele batesse na moça da Van vc ia quebrar ele no pau e a partir daí não quis ir mais na sua casa pq flou que vc é muito bravo.
    Bom eu não tive esse tipo de educação e meu filho tb não terá, ele será educado com amor e carinho e principalmente respeito.
    Traga meu filho agora e não ouse tocar em um fio da cabeça do meu filho pq senão acabo com vc falando toda verdade que tenho.
    Nesse momento ele mandou a avó paterna trazer meu filho e ficou quase 3 meses sem buscá-lo, porque meu filho não queria vê-lo
    Depois de muita insistência da avó paterna ele foi na em julho, mas quando voltou estava com a parte íntima esfolado e com uma secreção amarelada, limpei e pensei acho que eles não deram banho no meu filho direito.
    Porém no dia seguinte meu filho vendo o celular procurou por desenho de menina pelada, eu na cozinha escutei ele flando e fui ver o que era, ele tinha feito uma pesquisa no YouTube, eu na hora perguntei o que era aquilo e ele me respondeu que o pai havia falado para pesquisar, fiquei arrasada e mandei uma msg na hora flando que ele fizesse isso com meu filho eu iria denucia-lo, perguntei porque o seu órgão genital estava daquele jeito e porque ele tinha falado aquilo para meu filho se ele estava louco. Ele não acreditou em mim então fiz um vídeo com meu filho falando pra mostrar que era verdade, que o próprio filho tinha falado.
    Naquele momento ele flou que eu estava difamando ele e eu não fiz isso foi uma conversa para esclarecer as coisas, falei a ele que caso isso se repetisse eu iria abrir um BO contra ele.
    No dia seguinte ele disse que foi ao conselho tutelar e que ia dar andamento. Alguns dias depois chegou uma intimação para ir ao conselho tutelar.
    Eu não entendi foi nada, quem sofreu abuso psicológico foi meu filho pelo pai e eu sou chamada?
    Sinceramente o que me pareceu foi que ele estava com medo e antes de eu dar queixa ele foi primeiro já que o ônus é de quem começa com a denúncia.
    A minha dúvida é já que tenho provas e testemunhas de tudo que aconteceu posso reverter essa situação denúncia?

    • Reis Advocacia (Marketing)
      02/08/2023 at 11:58 AM · Responder

      Kátia, sinto muito por tudo o que você está passando.
      É importante que você continue a cuidar do seu filho e a fazer o que é melhor para ele.
      Vale lembrar que o bem-estar do seu filho deve ser sempre a prioridade.
      Se você tiver provas e testemunhas de tudo o que aconteceu, pode ser útil apresentá-las ao Conselho Tutelar ou a um advogado para ajudá-la a lidar com a situação.
      Entre em contato conosco pelo e-mail contato@advocaciareis.adv.br ou pelos telefones (81) 3312-1950 | (81) 98698-0883, teremos o prazer em te auxiliar nisso!

  10. Byanka
    30/06/2023 at 8:15 AM · Responder

    minha irmã e minha mãe estão sendo intimadas , pois o pai do meu sobrinho que é separado da minha irmã a 5 anos , acusou meu irmão de 12 anos de molestar meu sobrinho, coisa que meu sobrinho nunca se quer se queixou, e achamos que o pai do meu sobrinho está , alienando ele para acusar meu irmão e ele não gosta do meu irmão também, meu sobrinho e meu irmão sempre teve bom relacionamento se quer nunca encostou nele , já na casa do pai do meu sobrinho ele passa horas sozinho com o irmão do pai do meu sobrinho homossexual

    • Reis Advocacia (Marketing)
      19/07/2023 at 1:20 PM · Responder

      É fundamental que todas as partes envolvidas em uma situação legal tenham a oportunidade de se defender adequadamente e que a justiça seja feita com base em fatos e evidências concretas.
      Se precisar de mais assistência jurídica ou tiver mais perguntas, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail contato@advocaciareis.adv.br ou pelos telefones (81) 3312-1950 | (81) 98698-0883.

  11. Mara
    25/06/2023 at 7:47 PM · Responder

    Trabalho em uma creche… uma colega de trabalho começou uma discussão e aos gritos falou em alto e bom som que maltrato crianças e que nunca fui denunciada pq ninguém teve coragem. Tinha outras funcionárias presentes na hora a creche é toda monitorada e isso nunca aconteceu… o que devo fazer já que essa não é a primeira vez que a msm espalha essa conversa.

    • Reis Advocacia (Marketing)
      19/07/2023 at 1:14 PM · Responder

      É fundamental garantir que todas as crianças estejam seguras e protegidas em um ambiente de creche. Se você acredita que essas acusações são infundadas, é importante tomar as medidas adequadas para esclarecer a situação e proteger sua reputação e integridade profissional.

      Espero que essas orientações possam ajudá-la a lidar com essa situação. Se precisar de mais assistência ou tiver dúvidas adicionais, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail contato@advocaciareis.adv.br ou pelos telefones (81) 3312-1950 | (81) 98698-0883.

  12. Claudete Weshenfelder
    14/06/2023 at 4:49 PM · Responder

    Boa tarde! Meu marido está enfrentando um processo criminal onde a parte acusadora compareceu a justiça com falsas acusações. Meu marido tem todas as provas de que nem estava naquele local no dia e hora do fato apresentado pela suposta vítima. Tendo como provas vídeos, fotos e testemunho ocular. Ele já compareceu 2 vezes a delegacia para registrar BO de calúnia mas as escrivães se recusaram a registrar por que alegam que o processo onde ele é réu ainda não terminou. Como ele faz para se defender de tudo isso já que é inocente e tem como provar?

    • Reis Advocacia (Marketing)
      15/06/2023 at 1:31 PM · Responder

      Para se defender das acusações falsas, é essencial contratar um advogado especializado em direito criminal. Eles ajudarão a registrar um Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia apropriada e apresentarão as provas de inocência durante o processo. Acompanhar de perto o processo e cumprir prazos é crucial. Entre em contato conosco para obter assistência jurídica personalizada. Contate-nos pelo e-mail contato@advocaciareis.adv.br ou pelos telefones (81) 3312-1950 | (81) 98698-0883. Estamos prontos para ajudar.

  13. Anderson Gonzaga
    08/06/2023 at 2:24 PM · Responder

    Boa tarde! Fui desligado esse último dia 31/05, sou técnico de enfermagem, a enfermeira levou a direção que a equipe administrava medicações em pacientes sem prescrição, sendo que para pegar medicação na farmácia precisa ter prescrito na prescrição do paciente, sendo necessário informar número de prescrição, nome de paciente e leito, infelizmente a coordenação deu ouvido a versão da enfermeira, sendo eu e mais um colega desligado da empresa. No ato do desligamento informaram que deixamos de cumprir normas da empresa, mas no papel para a gente assinar, alegaram não precisar mais dos nossos serviços. Posso mover uma ação contra a enfermeira?

    • Reis Advocacia (Marketing)
      09/06/2023 at 11:48 AM · Responder

      Olá! Sinto muito ouvir sobre sua situação de desligamento.
      Se você acredita que foi injustamente demitido com base em acusações infundadas, pode ser possível mover uma ação contra a empresa ou a enfermeira. No entanto, é importante avaliar a força do seu caso e reunir evidências relevantes para comprovar sua posição.
      Entra em contato conosco, vamos em frente com esse seu caso
      contato@advocaciareis.adv.br
      (81) 3312-1950 | (81) 98698-0883

  14. Joao
    05/06/2023 at 6:26 PM · Responder

    Uma pessoa importante ligou na empresa onde trabalho e fez denúncias falsas e me prejudicou na empresa onde trabalho.
    Posso acabar perdendo o emprego, minha esposa está de bebê novinho, não posso ficar desempregado.

    • Reis Advocacia (Marketing)
      09/06/2023 at 11:51 AM · Responder

      Olá! Podemos resolver isso.
      Se você acredita que está sendo caluniado pode sim mover uma ação contra a pessoa, é importante avaliar a força do seu caso e reunir evidências relevantes para comprovar sua posição.
      Entra em contato conosco, vamos em frente com esse seu caso
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  15. Wagner Messias
    25/05/2023 at 12:28 PM · Responder

    Sou trabalhador de carteira assinada, auxiliar de serviços gerais em um condomínio, algumas horas atrás o zelador veio me acusando de que eu queria tomar o lugar dele, e que eu estava dando ordens na portaria para os porteiros, dizendo que eu estaria olhando o livro da empresa que provavelmente deser o livro de prestação de contas do condomínio.
    E que eu andava dizendo que eu era o zelador.
    Então chegou a me falar que se eu não trabalha-se de acordo com a vontade dele eu estaria fora ou seja ele me mandaria embora.

    • Reis Advocacia
      30/05/2023 at 7:53 PM · Responder

      Olá, wagner! Diante dos fatos apresentados, é importante que você saiba seus direitos e busque orientação especializada. É considerável que o comportamento do zelador é inapropriado e intimidatório, causando constrangimentos e prejudicando sua relação de trabalho. Portanto, sugiro que você procure um advogado especialista para orientá-lo e ajudá-lo a lidar com essa situação. Entre em contato e agende uma consultoria. É fundamental buscar soluções eficazes para garantir seus direitos e obter uma reparação digna e justa.

  16. Lilian Isoppo (advogada)
    16/04/2023 at 3:18 PM · Responder

    Dr. Jorge Guimarães, parabéns pelo conteúdo esclarecedor. Peço licença em consultar o colega sobre uma dúvida: para os casos em que é feita uma denunciação caluniosa, cujo denunciante requereu sigilo de sua identidade, e,ao final do procedimento judicial em que restou comprovado ser inverídica a denúncia, como eu poderia requerer a quebra do sigilo do denunciante, para fins de apuração do ilícito cometido por ele, vale dizer de forma persistente, haja vista não ser a primeira tentativa nesse sentido? Muito grata desde já.

    • Jorge Guimarães
      18/04/2023 at 10:48 AM · Responder

      Olá, querida, tudo bem? Veja bem não é preciso esperar o fim do procedimento judicial. O advogado tem acesso aos autos e à identidade do denunciante caso estejam finalizadas as diligências (ele tenha sido ouvido, por exemplo, e a investigação tenha sido encerrada, antes do procedimento judicial). Assim, não havendo diligência a ser realizada, o advogado tem acesso pleno ao processo. Mas só vai poder tomar medidas contra o denunciante quando ocorrer a absolvição.

      • Alexandrino F. Jr
        19/06/2023 at 6:14 PM · Responder

        Olá Boa noite Dr. Jorge, estava lendo o artigo e além de ter me esclarecido sobre algumas questões estou com um caso similar ao da Dra. Lilian.
        No meu caso, o denunciante fez uma denunciação caluniosa na prefeitura que encaminhou ao canil da cidade sobre maus tratos dos meus animais, já fiz todos os esclarecimentos e já tenho o retorno do orgão que inclusive formalizou minha inocência perante essa calunia. No entanto gostaria de saber quem é meu falso denunciante no orgão como devo proceder para conseguir já que o mesmo não fez no anonimato e sim no sigilo?

        • Reis Advocacia (Marketing)
          22/08/2023 at 12:49 PM · Responder

          Lamento saber que você está lidando com uma denunciação caluniosa. É fundamental seguir os procedimentos legais e garantir que você está agindo de acordo com as leis locais ao buscar essa informação, nem sempre será possível e principalmente se o mesmo fez uma denúncia anônima.

  17. Jerry Andrade
    01/11/2022 at 9:58 AM · Responder

    Dr. Sou policial militar de minas gerais , recentemente fiz uma denuncia no órgão corregedor , ouvidoria de polícia , daí foi instaurada uma RIP , que se chama relatório de investigação preliminar , oi seja não há processo só investigaram se os militares q eu denunciei cometeram o crime ou seja um oficial capitão da polícia de a investigação sem abrir inquérito e concluiu que que cometeu o crime de denunciação caluniosa do CPM fui eu . Entenda o caso : eu moro em um condomínio fechado , não tem porteiro, casa morador atende seu convidados e abre o portão p/ eles . Em um determinado dia foi até minha residência 3 policiais militares comandados por um tenente , chegaram no condomínio e sem tocar o interfone da minha residência e encontrando facilidade pediram a empregada da primeira casa para abrir o portão e ela abriu pois eles era polícias e estava.fardados , diante disso ele foram até a minha residência subiram a escada que dar acesso a porta da sala e lá bateram por várias vezes , como somente minha esposa estava em casa , ela ficou assustada e se trancou no quarto e me ligou ,pois eu estava viajando , verifiquei no sistema de câmeras e vi que se tratava de polícia militares e depois tomei conhecimento q eles queriam me notificar de um procedimento ADM em andamento , nas câmeras dava p ver eles batendo na porta e na janela . Fiz a denuncia e aluguei invasão de condomínio sem autorização , abuso de autoridade ou uma infração adm , porém fiz essa denuncia na ouvidoria de polícia e não no MP . Concluindo a investigação preliminar o encarregado decidiu me indiciar em inquérito por denunciação caluniosa e pediu arquivamento contra os militares . Fiquei perplexo . E buscando um entendimento li vosso trabalho e constatei que não cometi esse crime .

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