Publicações identificadas como: pensão alimentícia

Policial Militar consegue Redução de Pensão Alimentícia: Caso Real A redução de pensão alimentícia pode ser a única saída para quem enfrenta... Leia mais →

Ex-esposa tem direito à pensão por morte? A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes garantidos pelo INSS, e... Leia mais →

EMENTA- Pai é preso por dívida de pensão: decisão do TJDFT  “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO... Leia mais →

Quando o pai do filho pode ser preso por atrasar a pensão alimentícia é uma das perguntas mais feitas por mães que... Leia mais →

É possível perder a guarda do filho? Sim, é possível perder a guarda do filho em diversas situações previstas em lei,... Leia mais →

É possível pagar mais do que deve na pensão alimentícia? Sim, é possível pagar mais do que se deve na pensão... Leia mais →

Ementa "RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES - EXCEPCIONALIDADE - CARÁTER... Leia mais →

Justiça exonera pai da pensão após filha se casar Durante anos, E.B.O. cumpriu fielmente sua obrigação de prestar alimentos à... Leia mais →

Negar o exame de DNA faz a paternidade ser confirmada? Negar o exame de DNA pode, sim, influenciar diretamente na decisão... Leia mais →

Morar junto pode dar direito a pensão socioafetiva? Você já ouviu falar em pensão socioafetiva? Esse conceito jurídico cada vez mais... Leia mais →