Publicações identificadas como: pensão alimentícia

¨ Pensão Compensatória: Entenda o Caso de Ana Hickmann e Alexandre Correa A recente decisão judicial envolvendo a apresentadora Ana Hickmann e seu... Leia mais →

Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que decisões judiciais proferidas em outros países precisem ser reconhecidas no Brasil para terem validade legal. Seja em casos de divórcio,... Leia mais →

Divórcio e Dissolução de União Estável: Conheça Suas Regras e Diferenças Os relacionamentos passam por desafios, e, quando chegam ao fim, questões jurídicas podem surgir. Entender como funciona o divórcio... Leia mais →

A mediação familiar é um recurso cada vez mais procurado para resolver disputas e questões dentro do ambiente familiar de forma amigável... Leia mais →

Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental, tanto para o pai quanto... Leia mais →

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir a subsistência de quem não pode, por si só, prover o próprio... Leia mais →

A separação total de bens é um dos regimes de bens que os casais podem escolher antes de oficializar o casamento no Brasil. Esse regime tem características muito específicas, que... Leia mais →

Aconteceu na justiça pensão alimentícia  Pensão alimentícia entenda que em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua posição sobre a cessação... Leia mais →

Estatuto do Idoso e o Direito à Pensão Alimentícia pelos Filhos O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei n.º 10.741, de 1º... Leia mais →

Pensão alimentícia você já se perguntou se o pagamento de pensão alimentícia deve continuar após o filho atingir a maioridade? Se ele... Leia mais →