Publicações identificadas como: pensão alimentícia

O direito ao tratamento multiprofissional e a... Leia mais →

Direito dos filhos à pensão: o que diz a lei e a jurisprudência? Em uma decisão importante para a proteção dos direitos das crianças, o Tribunal de Justiça de Pernambuco... Leia mais →

Pai garante guarda e partilha no divórcio... Leia mais →

O fim do casamento internacional: implicações legais e procedimentos no Brasil O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância e complexidade, uma vez que envolve múltiplos sistemas... Leia mais →

Partilha de bens no divórcio: o que entra, o que não entra e o que fazer em caso de litígio A partilha de bens no divórcio é, sem dúvida, uma... Leia mais →

Pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos menores ou dependentes. Mas e quando surgem dúvidas sobre como o valor está sendo utilizado? A exigência de... Leia mais →

Guarda compartilhada é um modelo que busca equilibrar a convivência dos filhos com ambos os pais após uma separação. No entanto, quando há casos de violência doméstica, a lei impõe... Leia mais →

¨ Pensão Compensatória: Entenda o Caso de Ana Hickmann e Alexandre Correa A recente decisão judicial envolvendo a apresentadora Ana Hickmann e seu... Leia mais →

Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que decisões judiciais proferidas em outros países precisem ser reconhecidas no Brasil para terem validade legal. Seja em casos de divórcio,... Leia mais →

Divórcio e Dissolução de União Estável: Conheça Suas Regras e Diferenças Os relacionamentos passam por desafios, e, quando chegam ao fim, questões jurídicas podem surgir. Entender como funciona o divórcio... Leia mais →