Publicações identificadas como: Processo penal

Na tarde de 6 de janeiro de 2026, um episódio trágico ocorrido em plena Zona Norte de São Paulo chocou moradores, clientes e... Leia mais →

EMENTA - Absolvição por legítima defesa em caso de lesão grave APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. CONDENAÇÃO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA.... Leia mais →

O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →

Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à... Leia mais →

Ex-CEO da Hurb é preso em flagrante por uso de documento falso no Ceará Na noite do dia 5 de janeiro de... Leia mais →

O início de 2026 foi marcado por uma tragédia que abalou não apenas a comunidade local de Porto de Galinhas, mas também... Leia mais →

No dia 7 de dezembro de 2025, um episódio perturbador veio à tona em Brasília: um servidor agride ex e criança, em... Leia mais →

Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando... Leia mais →

Fiança criminal: Como funciona no processo penal e por que é essencial conhecer seus direitos? A fiança criminal é um dos... Leia mais →

O que é um ato obsceno? O termo ato obsceno é utilizado no Direito Penal para definir comportamentos que atentam contra... Leia mais →