Publicações identificadas como: regime de bens

Quando alguém falece, entra em cena o tema da herança — e muitas famílias ficam confusas sobre o que acontece a seguir.... Leia mais →

O divórcio entre o cantor Zé Felipe e a influenciadora Virginia Fonseca ganhou um novo capítulo com grande repercussão nacional. O artista... Leia mais →

O que é um divórcio com dívidas? Quando falamos em divórcio com dívidas, estamos nos referindo a uma variante sensível e... Leia mais →

A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens —... Leia mais →

Ementa da decisão: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO E DE DIVÓRCIO. ANULAÇÃO CASAMENTO. ERRO ESSENCIAL. REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. DIVÓRCIO. PRESSUPOSTOS... Leia mais →

Ementa " APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - CARACTERIZAÇÃO DO RELACIONAMENTO - PROVA TESTEMUNHAL - DEPOIMENTO DAS... Leia mais →

Partilha de Bens: Desvendando a União Estável Não Formalizada É uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal, com os... Leia mais →

Entenda o caso entre Zé Felipe e Virginia e os pedidos judiciais O cantor Zé Felipe, filho do sertanejo Leonardo, protagoniza um... Leia mais →

O que é um imóvel de programa habitacional? O imóvel de programa habitacional é, na maioria das vezes, o bem mais valioso... Leia mais →

Divórcio de Carlinhos Maia: o termo que domina as atenções, com notícias, especulações e dúvidas sobre como será feita a divisão de... Leia mais →