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Direitos Policial militar em conflitos armados

Direitos dos Militares em conflitos armados: Entenda!

Direitos dos militares em conflitos armados! Os desafios inerentes aos conflitos armados impõem uma realidade extremamente complexa no que tange ao equilíbrio... Leia mais →
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Tornozeleira eletrônica

Tornozeleira eletrônica: Quem tem direito e quais as regras?

Tornozeleira eletrônica tornou-se uma alternativa cada vez mais comum ao encarceramento tradicional. Esse recurso jurídico visa equilibrar o direito à liberdade com... Leia mais →
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Multa de condomínio: O que é e como recorrer se for abusiva?

Multa de condomínio é um tema muito recorrente em discussões entre moradores e administração condominial. Muitas vezes, essa penalidade gera dúvidas sobre... Leia mais →
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Aposentadoria militar

Aposentadoria Militar: O que é e quais são os requisitos?

Aposentadoria militar é um tema que gera dúvidas entre os profissionais das Forças Armadas e das forças auxiliares. Isso ocorre porque o... Leia mais →
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Abandono de posto

Abandono de Posto: Como se caracteriza esse crime militar?

O abandono de posto é uma conduta tipificada na legislação penal militar e representa uma violação grave do dever funcional de militares... Leia mais →
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Racismo recreativo

Racismo recreativo: Empresa indenizará funcionária, diz TRT!

Racismo recreativo infelizmente pode existir em um ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço... Leia mais →
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Anulação de casamento

Anulação de casamento: O que é, quais os tipos e como pedir?

Anulação de casamento é um tema delicado e, ao mesmo tempo, jurídico. Muitos casais não sabem, mas existem situações específicas em que... Leia mais →
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Ataque de cachorro: Dona condenada a indenizar, diz TJMG!

Dona de pet indenizará em R$12.000 após ataque de cachorro! Sim. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a dona... Leia mais →
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imóvel irregular

Imóvel irregular: O que é e quais são as consequências?

O sonho da casa própria pode se transformar em um grande problema quando o imóvel adquirido está em situação irregular. Muitos proprietários... Leia mais →
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VISTO NEGADO

Visto negado: O que é, quais os tipos e como reverter?

Ter o visto negado é uma situação que gera frustração, ansiedade e muitas dúvidas. Afinal, quando alguém planeja viajar, estudar ou trabalhar... Leia mais →
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