Publicações identificadas como: Reis Advocacia

Ementa da decisão: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSUMIDOR. FRAUDE BANCÁRIA. Transação desconhecida na conta-corrente por parte do... Leia mais →

"DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO E FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. O cancelamento do... Leia mais →

Desconto indevido em folha AME: policial militar vence na Justiça Imagine receber seu salário, já contando com cada centavo para as contas... Leia mais →

Justiça suspende desconto irregular em benefício de policial militar Imagine perceber, mês após mês, um valor sendo subtraído do seu benefício previdenciário,... Leia mais →

Cobertura emergencial negada – Jurisprudência Comentada STJ "A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de... Leia mais →

Licença especial não gozada: militar da reserva é indenizado A busca pela justiça muitas vezes é o único caminho para garantir direitos... Leia mais →

Voo cancelado da TAM: Justiça reconhece dano moral "Apelação. Transporte aéreo. Cancelamento de voo. Danos morais. Sentença de improcedência. Recurso dos requerentes.... Leia mais →

Casal vence banco e obtém usucapião de imóvel "Apelação. Usucapião especial urbana. Art. 1.240 do CC. Art. 183 da CF/88. Ação de... Leia mais →

Cancelamento de voo e extravio de bagagem: entenda seus direitos Imagine planejar uma viagem em família, comprar as passagens com antecedência, reservar... Leia mais →

O que é um imóvel de programa habitacional? O imóvel de programa habitacional é, na maioria das vezes, o bem mais valioso... Leia mais →