Publicações identificadas como: Reis Advocacia

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Queixa-crime: Saiba o que é, quando cabe, quais requisitos

  Queixa-crime imagine-se na seguinte situação: você ou alguém próximo foi vítima de um crime que afetou diretamente sua vida ou reputação. Você sabe que há a possibilidade de buscar... Leia mais →
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feminicidio

Feminicídio em 2024: O Que É? Qual a Pena?

  O feminicídio é uma das formas mais extremas de violência de gênero, resultando na morte de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Este crime hediondo destaca a... Leia mais →
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QUEBRA DE CONTRATO COMPANHIAS AÉREAS

Quebra de contrato aéreo: Como falha na dieta indeniza?

Quebra de contrato aéreo, será você já passou pela frustração de solicitar uma dieta especial em um voo e descobrir que ela não foi fornecida? Infelizmente, essa é uma realidade... Leia mais →
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Shopping Tacaruna: O Desabamento e os Direitos dos Consumidores

Shopping Tacaruna: Responsabilidade Cível e Danos Morais e Materiais O recente incidente no Shopping Tacaruna, onde uma parte do teto... Leia mais →
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Seguro Habitacional: O que É? Como Funciona?

O Seguro Habitacional e sua Importância O seguro habitacional é uma salvaguarda crucial para proprietários de imóveis e investidores no mercado imobiliário. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que... Leia mais →
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Dano Estético: O que é? Como Buscar Indenização?

Dano Estético: O que é, como provar e como receber indenização Você sabia que o dano estético é um tipo de dano que pode gerar direito à indenização? Se você... Leia mais →
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O Processo de Desmembramento de Terrenos: Passo a Passo

Desmembramento de Imóveis: Guia Completo Você sabe o que é o desmembramento de imóveis? Esse é um processo jurídico que permite a divisão de uma propriedade maior em partes menores,... Leia mais →
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Golpe do PIX: Como Funciona e Como se Proteger

Entenda o PIX: Uma Revolução nos Pagamentos O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos que permite transferir dinheiro entre contas bancárias em segundos, a qualquer hora e dia, sem... Leia mais →
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Pasep militar

Pasep Militares 2024: Decisão do STJ para Forças Armadas e Policiais Militares

Ação judicial Pasep: Caros, servidores públicos e militares, temos uma grande novidade para compartilhar! Recentemente, o STJ tomou uma decisão que afeta diretamente os militares das Forças Armadas e os... Leia mais →
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crimes ambientais

Crime Ambiental: O que é, qual a Lei e Penalidade?

Conheça a Lei de Crimes Ambientais A legislação brasileira é rigorosa quando se trata da proteção do meio ambiente. Uma das principais ferramentas nesse contexto é a Lei 9.605/98, conhecida... Leia mais →
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