Publicações identificadas como: Reis Advocacia

Fim da escala 6x1

Fim da Escala 6×1: O Que Muda? Entenda!

Fim da Escala 6x1: O Que Muda Caso a PEC Seja Aprovada? A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar... Leia mais →
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Dolo direto e indireto

Dolo Direto e Dolo Indireto: Quais Diferenças Manual 2024

Dolo direto e dolo indireto no âmbito do direito penal, compreender as nuances das intenções por trás das ações de um indivíduo é... Leia mais →
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123 milhas passagens áereas

123 Milhas Passagens: Declare Perdas até 26/11/24 e Direitos

  123 Milhas passagens recuperação judicial deixou muitos consumidores inseguros quanto aos prejuízos com passagens e pacotes cancelados. Se você foi afetado, é fundamental registrar suas perdas até o prazo... Leia mais →
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usucapião indigena

Usucapião Indígena: Quais Requisitos Regularização de Terras

Usucapião indígena é uma questão complexa que envolve a posse de terras por povos indígenas, com particularidades legais que buscam proteger e regularizar a ocupação dessas áreas. A Constituição Federal... Leia mais →
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USUCAPIAO CONJUGAL

Usucapião Conjugal: Manual Completo 2024

Usucapião conjugal é uma modalidade de usucapião que pode ser solicitada em casos de separação, onde um dos cônjuges permanece no imóvel... Leia mais →
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USUCAPIÃO REQUISITOS

Usucapião: Quais os Requisitos para seu Pedido

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que permite ao possuidor de um imóvel ou terreno se tornar o dono legítimo, desde que cumpra determinados requisitos previstos em lei.... Leia mais →
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contratação online

Contratação Online: Quais Requisitos para E-mail e WhatsApp

No ambiente digital atual, a contratação online se tornou uma prática comum e vantajosa para empresas e profissionais que buscam rapidez e conveniência. Seja por meio de e-mails ou mensagens... Leia mais →
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IMAGEM contrato de empreitada: O que é e quando fazer?

Contrato de empreitada: Saiba o que é, tipos e quando fazer!

Contrato de Empreitada: o que é? O contrato de empreitada é um acordo jurídico no qual o empreiteiro se compromete a realizar... Leia mais →
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queixa-crime

Queixa-crime: Saiba o que é, quando cabe, quais requisitos

Queixa-crime imagine-se na seguinte situação: você ou alguém próximo foi vítima de um crime que afetou diretamente sua vida ou reputação. Você... Leia mais →
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feminicidio

Feminicídio em 2024: O Que É? Qual a Pena?

O feminicídio é uma das formas mais extremas de violência de gênero, resultando na morte de uma mulher pelo simples fato de... Leia mais →
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