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Seguro Habitacional: O que é e como funciona?

O Seguro Habitacional e sua Importância É uma salvaguarda crucial para proprietários de imóveis e investidores no mercado imobiliário. Neste artigo, vamos... Leia mais →
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Dano estético: O que é e como Buscar indenização?

Dano Estético: O que é, como provar e como receber indenização Você sabia que o dano estético é um tipo de dano... Leia mais →
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Golpe do PIX: Como funciona e como se proteger?

Entenda o PIX: Uma Revolução nos Pagamentos O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos que permite transferir dinheiro entre contas bancárias... Leia mais →
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Pasep Militares 2024: Decisão do STJ para Forças Armadas e Policiais Militares

Ação judicial Pasep: Caros, servidores públicos e militares, temos uma grande novidade para compartilhar! Recentemente, o STJ tomou uma decisão que afeta diretamente os militares das Forças Armadas e os... Leia mais →
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Crime Ambiental: O que é, qual a Lei e Penalidade?

Conheça a Lei de Crimes Ambientais A legislação brasileira é rigorosa quando se trata da proteção do meio ambiente. Uma das principais ferramentas nesse contexto é a Lei 9.605/98, conhecida... Leia mais →
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O que é Legítima Defesa? Como ela se aplica ao caso? A legítima defesa é um direito reconhecido pela Constituição Federal e pelo Código Penal, que consiste na possibilidade de... Leia mais →
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Averbação de Divórcio: Tudo o Que Você Precisa Saber A averbação de divórcio é um procedimento essencial para formalizar e oficializar o término de um casamento nos registros civis, garantindo... Leia mais →
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