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Banca examinadora: O que fazer caso ela perca seu exame?

Banca examinadora é fundamental para garantir uma vaga em concurso público, cada etapa é crucial para o candidato. A realização da prova é o ápice de meses — ou até... Leia mais →
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Reajuste de Aluguel: Como recorrer caso seja injusto?

Reajuste de aluguel é um tema que gera muitas dúvidas e, em algumas situações, pode acabar sendo aplicado de forma injusta. Muitos... Leia mais →
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Empréstimo Indevido: O Que Fazer Se Isso Acontecer?

  Empréstimo indevido: entenda seus direitos e como agir em caso de fraude Infelizmente, muitos consumidores têm enfrentado uma situação preocupante: a contratação de empréstimos que jamais solicitaram. Conhecidos como... Leia mais →
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Imissão de Posse: O que É? Quais Requisitos?

A imissão de posse é um instituto jurídico essencial para garantir ao proprietário de um bem o direito de entrar e utilizar... Leia mais →
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CID M54.5: O que significa e tem como se aposentar?

CID M54.5 é uma das classificações médicas mais comuns entre os trabalhadores brasileiros. Aparece com frequência em atestados médicos e pode causar... Leia mais →
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Licença paternidade: Como funciona e quem tem direito?

Licença paternidade: O que é? Licença paternidade: É direito constitucional de 5 dias corridos com remuneração integral, a ser gozados após o... Leia mais →
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Crime militar: Qual o direito dos investigados?

Crime militar é uma situação que pode comprometer não apenas a liberdade, mas também toda a carreira e a vida funcional do... Leia mais →
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Contratos internacionais: Como funciona e quais os tipos?

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Direitos dos Militares em conflitos armados: Entenda!

Direitos dos militares em conflitos armados! Os desafios inerentes aos conflitos armados impõem uma realidade extremamente complexa no que tange ao equilíbrio... Leia mais →
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Tornozeleira eletrônica WP 2

Tornozeleira eletrônica: Quem tem direito e quais as regras?

Tornozeleira eletrônica tornou-se uma alternativa cada vez mais comum ao encarceramento tradicional. Esse recurso jurídico visa equilibrar o direito à liberdade... Leia mais →
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