Publicações identificadas como: reparação de danos

O que fazer caso seja acusado injustamente de estupro? Ser acusado injustamente de estupro é uma das experiências mais devastadoras que... Leia mais →

Você foi ofendido publicamente? Alguém espalhou mentiras sobre você nas redes sociais, no trabalho ou até em ambientes familiares? Se... Leia mais →

O constrangimento é uma realidade que muitas pessoas enfrentam no cotidiano — seja no ambiente de trabalho, nas relações pessoais ou em... Leia mais →

Lei Felca emerge como um marco fundamental de proteção no universo do consumo infantil e juvenil. Quando pais, responsáveis ou mesmo comerciantes... Leia mais →

Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE... Leia mais →

EMENTA "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CÍVEL E PENAL. PEDIDO... Leia mais →

Por que um servidor público exonerado injustamente deve recorrer ao Judiciário? A exoneração de um servidor público é uma decisão administrativa que,... Leia mais →

Erro judiciário podem ocorrer, resultando em condenações injustas que impactam gravemente a vida dos indivíduos. No Brasil, a Constituição Federal assegura o... Leia mais →

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →

  Os pedestres, ao se deslocarem pelas vias públicas, estão sujeitos ao risco de acidentes de trânsito. Em casos de colisões entre veículos e pedestres, as consequências podem ser graves,... Leia mais →