Publicações identificadas como: Segurança Pública

PAD Contra Policial Civil: Situações de Absolvição e Direito à Reintegração O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para o Policial Civil é uma... Leia mais →

Caso Vitória  e os Desdobramentos Judiciais O brutal assassinato de Vitória Regina de Souza, uma jovem de 17 anos, chocou a cidade de... Leia mais →

Identificação de policial a atuação das forças de segurança pública deve seguir normas claras para garantir a legalidade das ações e a... Leia mais →

Crimes contra o patrimônio são uma preocupação recorrente para indivíduos, empresas e governos, pois impactam diretamente a segurança e a estabilidade econômica... Leia mais →

Marcas e Gestos Manuais Apropriados por Facções: Reflexões Jurídicas, Sociais e Soluções para o Problema No Brasil, a violência ligada às facções... Leia mais →

Porte de Armas para Agentes de Trânsito: Impactos, Benefícios e Controvérsias O porte de armas no Brasil é um tema delicado, que... Leia mais →

Lei 14.322,22: Veículos Apreendidos no Tráfico Não Serão Devolvidos A Lei 14.322, de 2022, aprovada e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro,... Leia mais →

Punição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos... Leia mais →

Crimes de Ódio: Um Desafio Persistente e Seus Impactos na Sociedade Os crimes de ódio são uma das formas mais graves de... Leia mais →

Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), em dezembro de 2023, uma... Leia mais →