Publicações identificadas como: Segurança Pública

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STJ decide: Mãe Condenada por Crime Violento perde Prisão Domiciliar

  STJ decide mãe condenada por crime violento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Leia mais →
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Revista pessoal: Direito ou Abuso?

Revista Pessoal: Direito ou Abuso? Saiba os detalhes!

Revista Pessoal e a Proteção dos Direitos Individuais A revista pessoal é permitida quando realizada com respeito à dignidade, sem contato físico... Leia mais →
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Saidinha de Presos (2024): O Que Esperar?

Saidinhas dos Presos: O Projeto de Lei e Impacto nas Saidinhas Temporárias A proposta... Leia mais →
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Gravação de Conversa é Considerado Crime?

Gravação de Conversas, Interceptação e Escuta Telefônica: Entendendo as Regras Legais no Brasil No cenário jurídico brasileiro, questões relacionadas à gravação de conversas, interceptação de comunicações e escuta telefônica são... Leia mais →
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Latrocínio: Fusão Perversa entre Roubo e Homicídio

O latrocínio, também conhecido como roubo seguido de morte, é uma modalidade criminal que choca pela crueldade e perversidade de seus atos.... Leia mais →
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Latrocínio: Desvendando a Fusão Mortal entre Roubo e Homicídio

Explore a chocante realidade do latrocínio, um crime que cruza as fronteiras entre roubo e homicídio. Descubra suas implicações legais, os desafios na... Leia mais →
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Pacote Anticrime: Análise das Medidas Propostas

Explorando o Pacote Anticrime: Medidas, Controvérsias e Relevância na Segurança Pública No cenário brasileiro, onde a criminalidade é uma preocupação constante, a... Leia mais →
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Violência Física: Entendendo suas Causas, Impactos e Medidas

A violência física é um problema social grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, manifestando-se através de comportamentos agressivos... Leia mais →
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