Publicações identificadas como: Segurança Pública

Apropriação de Símbolos por Facções: Reflexões e Soluções

Marcas e Gestos Manuais Apropriados por Facções: Reflexões Jurídicas, Sociais e Soluções para o Problema No Brasil, a violência ligada às facções criminosas alcançou um nível alarmante, trazendo consequências que... Leia mais →
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Porte de Armas para Agentes de Trânsito: Entenda

Porte de Armas para Agentes de Trânsito: Impactos, Benefícios e Controvérsias O porte de armas no Brasil é um tema delicado, que desperta debates intensos sobre segurança pública, direitos e... Leia mais →
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Lei 14.322/22: Veículos Apreendidos no Tráfico Não Serão Devolvidos

  Lei 14.322,22: Veículos Apreendidos no Tráfico Não Serão Devolvidos A Lei 14.322, de 2022, aprovada e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, trouxe uma nova abordagem no combate ao... Leia mais →
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Punição ou Recuperação? O Futuro do Sistema Prisional Brasileiro

Punição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos anos, refletindo um dilema central: deve ele focar... Leia mais →
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O Impacto dos Crimes de Ódio na Sociedade e na Justiça

Crimes de Ódio: Um Desafio Persistente e Seus Impactos na Sociedade Os crimes de ódio são uma das formas mais graves de violência, pois atingem não apenas as vítimas diretas,... Leia mais →
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Lei 14.751: Nova lei orgânica das PMS e dos BMS. Saiba tudo.

Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), em dezembro de 2023, uma nova legislação foi sancionada. Esta lei visa... Leia mais →
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Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto

Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto Os crimes contra a vida são considerados os mais graves dentro do ordenamento jurídico, pois atentam diretamente contra a existência humana. Entre... Leia mais →
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STJ decide: Mãe Condenada por Crime Violento perde Prisão Domiciliar

    Aconteceu na justiça  STJ decide mãe condenada por crime violento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente rejeitou a concessão... Leia mais →
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Revistas Pessoais: Direito ou Abuso?

Revistas Pessoais e a Proteção dos Direitos Individuais As revistas pessoais representam uma prática comum em diversas operações de segurança, como aeroportos, eventos públicos e estabelecimentos comerciais. Entretanto, quando não... Leia mais →
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Saidinha de Presos (2024): O Que Esperar?

Saidinhas dos Presos: O Projeto de Lei e Impacto nas Saidinhas Temporárias A proposta de reforma das saidinhas, que está atualmente... Leia mais →
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